Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 8689 de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente." (ADI RELATÓRIO 2211, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado Cuidam os autos de pedido de homologação de transação em 20/09/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 03- extrajudicial, em que figuram como requerentes (1) JORGE 10-2019 PUBLIC 04-10- 2019). CARLOS ARRUDA e (2) ANDERSON P

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9022 ADVOGADO SANDRA MARIA RABELO Servidor Processo Nº ATOrd-0011041-16.2017.5.03.0080 AUTOR R.J.F.M. ADVOGADO HUENDER FRANCO DIAS(OAB: 136166/MG) RÉU RURALMONTE SERVICOS RURAIS LTDA - ME ADVOGADO INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO(OAB: 164313/MG) RÉU MONTECARGAS SERVICOS LTDA ME ADVOGADO INOCENCIO CANDIDO BORGES NETO(OAB: 164313/MG) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CAR

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9162 ADVOGADO - MARCELO BALERINI DE CARVALHO FABIO CAU ALVES DA SILVA(OAB: 179225/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE COROMANDEL - AEC JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a6fcf8 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Tendo em vista

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferido nos autos. pelo perito (id ddd15d7). Incide na hipótese, o disposto no art. 791-A, 4, da CLT, segundo o PATROCINIO/MG, 17 de março de 2021. 9049 qual, SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES " 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de sup

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 791 PROC. Nº. TRT 0000331-59.2017.5.06.0271 (RO). Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. VISTOS ETC. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE Cuida-se de recurso ordinário interposto por JORGE CARLOS ARRUDA FRANÇA. DIAS DE LIMA à sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Timbaúba, sob o ID. 4341b0a, nos autos desta Recorrente : JORGE CARLOS DIAS D

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JULIANA CUNHA CRUZ(OAB: 22675D/PE) P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO(OAB: 39731/PE) HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intim

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ANDREA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GUSMAO(OAB: 122449/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) GABRIELA BATISTA RIBEIRO DE SA(OAB: 187985/MG) NEIBER FAUSTO DE AZEVEDO SILVA Esta decisão tem natureza de ofício a ser encaminhado ao órgão executor do Ministério da Economia para que pague ao reclamante ADVOGADO MAX GUIKICILON DEL CARRIRO RIOS BUENO, portado

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9149 BANCO DO BRASIL SA REINALDO DE SOUZA PINTO GLENER BRASIL CASSIANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BAYER S.A. CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB: 76458/SP) PRISCILA OLIVEIRA D

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9023 Cuidam os autos de pedido de homologação de transação Consoante os termos do acordo, o trabalhador recebe R$3.600,00, extrajudicial. a título de mera liberalidade, sem vínculo de emprego e sem a Consoante os termos do acordo, o trabalhador recebe R$3.600,00, incidência de contribuição previdenciária, dando quitação pela a título de mera liberalidade, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1030 Processo 0047998-73.2008.8.26.0554 (554.01.2008.047998) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Jangada Indústria e Comércio de Sabão e Derivados Ltda - - Fernando Monte - - Wladimir Gonçalves de Oliveira - VISTOS, etc... Fls. 209/237 e 240/252: T