Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS. - SRE DE PATROCINIO: KATIA APARECIDA GOMES -Masp 1158869-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS . - SRE DE POCOS DE CALDAS: THALLES ABREU MEZENCIO -Masp 1456544-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C