Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1541 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0805865-50.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS OAB: 30658/PA Participação: AUTORIDADE Nome: companhia docas do pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO: 0805865-50.2020.8.14.0051 MANDADO DE S

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2386 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Violação aos Princípios Administrativos, Abuso de Poder, Concurso Público / Edital, Anulação] Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS Endereço: MAGALHAES BARATA, 344, CENTRO, PALESTINA DO PARá - PA - CEP: 68535-000 Nome: companhia docas do pará Endereço: Avenida Presidente Vargas, 41, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Vistos,

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2123 2) Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 10(dez) dias. 3) Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para querendo, ingressar no feito, nos termos do Art. 7º, II da Lei 12.016/2009. 4) Defiro o pedido de justiça gratuita. 5) Servirá o prese

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2935 foi proferida a sentença. Santarém, 25/09/2020. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0807972-04.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARLY DE AGUIAR DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE SUERLEY DE AGUIAR DA CUNHA OAB: 4504/PA Participação: REQUERIDO Nome: Invasores desconhecidos Participação: ADVOGADO Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS OAB: 30658/PA Participaç

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1990 Considerando a petição Num. 19551671, determino o cancelamento da distribuição. Santarém, 16/04/2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0806634-58.2020.8.14.0051 Participação: EMBARGANTE Nome: ROSALINA MARIA EBRAIM GOMES Participação: ADVOGADO Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS OAB: 30658/PA Participação: EMBARGADO Nome: MARLY DE AGUIAR DA CUNHA Tribunal de Justi�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2514 § 2°, II. Int.). Belém - PA, 28 de outubro de 2020. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. Número do processo: 0872252-44.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSOMIRO HATHERLY ARRAIS DE CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO OAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2573 Número do processo: 0805717-39.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA Participação: ADVOGADO Nome: SHERELIN PATRICIA DOS SANTOS MARIA OAB: 21737/PA Participação: REQUERIDO Nome: WALBER SILVA MACIEL Participação: ADVOGADO Nome: JONEIL ANDREY HOLANDA DE FREITAS OAB: 30658/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Ju

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2385 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0805859-43.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: J V GAZZIERO Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: JAQUELINE VILACA GAZZIERO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2619 9. Senhor Diretor de Secretaria: .Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apre-sentação

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO: OMAR ADAMIL COSTA SARE - (OAB PA13052) ADVOGADO: WALLACE LIRA FERREIRA - (OAB PA22402) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIÃO Ordem: 006 Processo: 0800134-95.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE: MARINALDO PANTOJA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: IVAN MORAES FURTADO JUNIOR - (OAB PA13953-A) AUTORIDADE COATORA: