Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1805 RELAÇÃO Nº 0169/2018 Processo 0061696-28.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ITAMAR JESUS DE OLIVEIRA - Vistos.Cumprida a transação penal, julgo extinta a punibilidade de ITAMAR JESUS DE OLIVEIRA, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95, obs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1867 Processo 0055745-19.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra as Marcas - J.P. - W.A. - A. - Vistos.Em relação ao delito em questão, não tendo sido oferecida a queixa crime no prazo do artigo 38 do CPP, contado do conhecimento da autoria do fato, de rigor o reconhecimento da decadência penal.Diante disto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2201 verificação da ocorrência da litispendência.Intime-se. - ADV: TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP) Processo 1001261-37.2017.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Karen Panzarini Pockel - Reitere-se o ofício.Indefiro folhas 16/17. Sem um mínimo de just

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo HIR-3405 0001232790 692-00 Hevert Rocha Silva HFG-6222 AA04993365 736-62 Hiago Marciano Araujo Caixeta HLY-2108 AA05920196 516-91 Hilda Helena De Paiva HGN-3325 AA04551764 520-70 Hilda Helena De Paiva HGN-3325 AA04551763 736-62 Hilda Helena De Paiva HGN-3325 AA04551761 501-00 Hilda Helena De Paiva HGN-3325 AA04551765 516-91 Hilda Helena De Paiva HGN-3325 AA04551762 659-92 Hildemar Duarte Santos NYQ-9009 AA05210960 504-50 Hildemar Duart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4825 - Vistos. Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, que acolho como razões de decidir, determino o arquivamento, com a ressalva constante do artigo 18 do CPP. Arquivem-se. - ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), BARBARA AMANDA VILELA (OAB 390489/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2369 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0014150-11.2015.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ELIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1718 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 0034074-66.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500050-56.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1994 quais situações seriam caracterizadas como violação de direitos autorais e concorrência desleal eis que não basta apenas a afirmação da ocorrência dos delitos, mas sim a cabal demonstração fática para propiciar o amplo direito de defesa, eis que é corolário do Estado de Direito Democrático o réu saber o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1575 FILHO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000166-98.2022.8.26.0016; Transporte Aéreo; Agravante: Transport Air Portugal - Tap; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Agravado: Eduardo Augusto Vaz Pinto de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 595 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108769-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e