CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2041 Vistos, etc. Remetam-se os autos conclusos para julgamento, obedecendo a ordem de conclusão, bem como as prioridades legais. Salvador - BA, 18 de outubro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito LM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8127261-56.2021.8.05.0001

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1401 PARTE RÉ: REU: BANCO BONSUCESSO S.A Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Vistos, etc. Inicialmente, resta deferida a gratuidade de justiça, haja vista o preenchimento dos requisitos concessivos. Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar réplica, em 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos juntados, consoante art. 437

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 18 corrompido na vida criminosa. Inteligência da Súmula nº. 500 do STJ. Deve ser reconhecido o concurso formal entre os delitos de roubo e corrupção de menores, quando, mediante uma única ação, o réu praticou ambos os delitos, tendo a corrupção de menores se dado em razão da prática do delito patrimonial. É sabido que, de acordo co

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 ráveis ao réu, fixa-se a pena-base no mínimo legal. - Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, a condenação igual ou inferior a um ano será substituída por multa ou por uma pena restritiva de direitos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da P

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 18 0001130-71.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: WANDEMBERG DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: João Vitor Martins de Alc�

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 16 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aos 21 dias do mês de outubro d