Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 Agravo Interno nº 0013727-50.2017.815.2002 - Recorrente: Maria Cristina Feitosa de Vasconcelos Franco Advogado: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB – 16.676) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. Recurso Especial nº 0000104-27.2017.815.0511 - Recorrente: Jose

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00102 Processo: 0018737-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAGA IND DE ESQUADRIAS DE METAL S/A ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCYANE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o Promovente para juntar aos autos planilha atualizada de debito exequendo, apenas no tocante a cuul

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00223 Processo: 0026628-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do resultado da consulta ao RenaJud, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias Despacho na integra

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Remetam-se os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas e, em seguida, à Gerência de Primeiro Grau para prestar as devidas informações. Publique-se. Cumpra-

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos do art. 16 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também public

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00140 Processo: 0006448-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado e/ou penhora on line. 00141 Processo: 0007269-59.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00156 Processo: 0011406-50.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCILIO DIAS CHAVES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 pacho: Intime-seprocedida a requisicao via bacenjud nada fora bloqueado.assim,intime-se a parte exequente para se manifestar em 05(cinco)dias. 00013 Processo: 0118986-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA DIGEP Nº 051/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve designar MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Material, Patrimônio e Acervo. DIR