Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187 JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001336-24.2016.5.05.0031 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIO DE ALMEIDA PASSOS BRANDAO ADVOGADO GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 23705/BA) RECORRIDO ART SCALLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ANA PAULA MOURA GAMA(OAB: 834 -B/BA) RECORRIDO NIL

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 339 SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000129-14.2020.5.05.0010 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE CREUSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALICE LIRA DALTRO(OAB: 53140/BA) RECORRIDO MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: 16981/BA) RECO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 204 JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000098-81.2018.5.05.0521 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO ANTONIO CLIMERIO NETO AZEVEDO SANTOS ADVOGADO JUCIARA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 26147/BA) ADVOGADO MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS(OAB: 40430/BA) RECORRIDO IT ALIMENTOS

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 267 Diretor de Secretaria JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000455-82.2017.5.05.0008 Relator CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO RECORRENTE IVAN REIS DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB: 41034/BA) RECORRIDO ECCOMAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP ADVOGADO ALISON DOS SANTOS SILVA(OAB: 42648/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo N�

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 257 declaração para, corrigindo-se o erro material e dando efeito de ambas as partes. modificativo ao julgado, condenar de forma subsidiária o Estado da SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2021. Bahia. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000739-49.2011.5.05.0025 Relator NORBE

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 340 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da autora e Processo Nº ROT-0000187-79.2019.5.05.0421 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE DANRLEY LIMA GONZAGA ADVOGADO LUCAS ANDRADE SANTOS(OAB: 57548/BA) RECORRIDO MERCADAO PIZZARIA LTDA - EPP ADVOGADO FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE(OAB: 33311/BA) da acionada. Relator SALVADOR/BA, 17 de novembro de 2020. J

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 368 SALVADOR/BA, 21 de agosto de 2020. JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000006-07.2020.5.05.0401 Relator CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO RECORRENTE JOSE DA CRUZ DE LIMA BORGES ADVOGADO JOAO RODRIGUES DE JESUS(OAB: 436843/SP) RECORRIDO PEDRO PAULO SOUZA NEIVA ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Processo Nº ROT-0001435-54.2019.

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 473 SALVADOR/BA, 09 de maio de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000315-92.2016.5.05.0134 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE GILBERTO CUNHA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO SILVA SANTOS(OAB: 32473/BA) RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Processo Nº ROT-0000315-92.2016.5.05.0134 Relator NORBE

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 07 de abril de 2021. 324 Processo Nº ROT-0001166-15.2019.5.05.0462 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRIDO MARIA DO CARMO ALCANTARA COSTA ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) Relator JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000669-25.2017.5.05.0121

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 JOAO PEREIRA RIBEIRO 243 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000115-97.2019.5.05.0581 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ROSEMERE SANTOS DA SILVA ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA ADVOGADO ADINAELSON QUINTO AMPARO(OAB: 13892/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Re