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2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 560 ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Despacho Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Processo Nº RO-0010237-71.2017.5.03.0137 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE MGS MINAS
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 EMBARGADO 3522 HIDROTHERM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA KATIA MACARON EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORAH MACARON CASTANHA - KARINA MACARON CASTANHA Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Designo audiência UNA para o dia 09/04/2018 às 10:15 horas, Fundamentação devendo as partes comparecer, nos termos do
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1387 VISTOS BELO HORIZONTE, 14 de Março de 2017. Defiro o requerimento da parte reclamante e determino o adiamento da audiência para o dia 03/04/2017, às 8h40, devendo as partes DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA comparecerem, cientes das cominações já previstas. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) I. as partes, dando ciência ao procurador da parte reclamante. D
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 para a recorrente regularizar a representação processual (item I do art. 3º da Instrução Normativa 39/2016 do C. TST), já que, in casu , trata-se de AUSÊNCIA DE MANDATO para o referido advogado, hipótese não prevista na Súmula 383, item II, do C. TST. Não há, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínseco
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - NIELLE FERREIRA DA SILVA - TEMPO SERVICOS LTDA. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010231-26.2017.5.03.0182 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE SILVANIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RECORRIDO WCA RH BELO HORIZONTE LTDA AD
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 3553 Assinatura Sentença VISTOS. Em face da manifestação da parte reclamante, de processamento da execução de forma provisória, e, cumpridas as diligências iniciais para a regular tramitação do presente feito em processo eletrônico, PJ-e/JT, módulo ExProvas, intime-se a parte reclamada para se manifestar acerca da regularidade na conversão do pre
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1724 das convenções coletivas da categoria profissional correlata. Processo Nº RO-0010237-71.2017.5.03.0137 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) RECORRIDO JOAO MATEUS GUERRA SILVA ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) Consoante a jurisprudência mais abaliz
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5163 AUTOR: LUCAS OLIVEIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: PADARIA AUGUSTO DE LIMA LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO - PJe - JT Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência de que o alvará já está disponível nos autos, devendo para tanto imprimir o referido documento e se dirigir ao
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na pauta do dia 07/05/2019, às 08h55, para encerramento da 5162 DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA instrução, devendo as partes comparecerem apenas para última Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) tentativa de conciliação. Intimem-se as partes e procuradores. Decisão Despacho Processo Nº RTOrd-0011133-17.2017.5.03.0137 AUTOR PRISCILA NERI DO NASCIMENTO SANTOS A
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1790 princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixo a indenização a do artigo 790, § 3º, da CLT. ser paga pela reclamada no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil Em se tratando de indenização por danos morais, a correção e os reais). juros devem incidir conforme atual entendimento do C. TST na Súmula n. 439. 4. Justiça gratuita Outrossim, não cabe contribu