Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador Ubiratan Ferreira de Andrade VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:43 horas PROCESSO : 0015303-34.2008.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Josenilda Freire Felix Garcia ADVOGADO : 15161/CE - Rebecca Machado de Moreira REQUERIDO : Estado do Ceara ADVOGADO : 3/CE - Procurador do Est

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, por oportuno, que questões relativas à retificação de PPP não são da competência deste órgão jurisdicional. Assim, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 16 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013866-48.2011.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO DUARTE DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3453 Intimado(s)/Citado(s): Custas - LUIZ CARLOS ESTEVES SANTANA de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação, observada a isenção municipal. Cumprimento em oito dias, observada a prerrogativa municipal. PODER Intimem-se as partes. JUDICIÁRIO E, para constar, editou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME OELSEN FRANCHI - SP73052-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: BRUNO WHITAKER GHEDINE - SP222237-N D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A O INSS formulou desistência dos recursos excepcionais, com vistas a pôr fim à demanda. Homologo o pedido de desistência dos recursos, interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Após o decurso

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0000602-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA MARQUES BARBOSA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: B

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestarem acerca da folha de ponto juntada aos autos POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 38 00312 Processo: 0001530-78.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLEONICE VICENTE ALVES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00328 Processo: 0000776-66.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SALES MARTINS TRAJANO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido da petição de fls. 180/181 pelos motivos já expostosna decisão de fls. 169/171. Cumpra-se o útlimo item da decisão, atualizando o débtio na contadoria

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 00207 Processo: 0000287-07.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que decretou a prescrição com base noart. 386, ic. VII do CPP. 00208 Processo: 0000305-28.2015.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. A. S. ADVOGADO: 005600P

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 40 00962 Processo: 0002918-65.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA ANSELMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: JOSE EVERALDO DE SOUSA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres