Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROBSON FABIO BRITO DA SILVA(OAB: 12794/PB) OSEAS MARTINS FERREIRA JOAO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 23887/PB) 694 ADVOGADO MARCELO SUASSUNA LAUREANO(OAB: 9737/PB) SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1515941-55.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Fernando Hellmeister - Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1515942-40.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização (União Federal) (e bem assim o Ministério Público, caso tenha atuado como fiscal da lei, nos termos do item “b”, inciso I do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017), para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias úteis, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos moldes previstos na Resoluçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 31 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001627-64.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HELIO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA PRATTI - SP399021 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Vistos etc. ID 29036456/29036462:À réplica, oportunidade em que o Autor deverá especificar as provas que pretende produzir. Manifeste-se a CEF, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse em produzir provas. Ressalto que o reque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022621-50.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NATHALIA PROCE DE QUEIROZ PAULINO Advogado do(a) AUTOR: PAULA PROCE DE QUEIROZ PAULINO - SP287654 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Ante a certidão constante do Id n. 26819609, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do aludido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023450-31.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SALVADOR PASTORE NETO Advogado do(a) AUTOR: WALTER WILIAM RIPPER - SP149058 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Considerando não haver nos autos elementos que permitam concluir pela hipossuficiência financeira da parte autora, comprove o requerente da gratuidade de justiça, nos moldes do §2º, do art. 99 do CPC, o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015731-40.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RITA DE CASSIA AMORIM Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH CRISTINA PARISI DE PAULA - SP100696 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de demanda em que se objetiva o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Na ADI 5090, foi deferida medida cautelar pelo Ministro Relator, determinando a suspens

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(iii) a adequação do valor da causa ao conteúdo patrimonial em discussão/proveito econômico perseguido. Pretendendo a substituição da TR como índice de correção dos depósitos nas contas FGTS, pelo IPCA, INPC ou qualquer outro índice que reponha as perdas inflacionárias, o valor da causa deve refletir a correção dos depósitos pelo índice mais vantajoso ao Autor. Em processos similares, as partes têm utilizado programa disponibilizado gratuitamente pela Justiça Federal do Rio Gr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte autora para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo irregularidades a serem sanadas, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2019. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023311-50.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Em 06/09/2019, foi proferida a seguinte decisão, pelo c. STF, nos autos da ADI 5090: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsit