Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042203-10.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00006247920138160064/PR) RELATOR : GISELE LEMKE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp AGRAVADO : JOSE OSMAIR BUENO ADVOGADO : Thiago Bueno Reche ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima,

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: AROLDO ADRIANO MENDES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA REZENDE MARTOS (OAB PR060961) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047071-65.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: FABIANO RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: KAREN PRISCILA DA ROSA (OAB PR057064) 0000025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046932-79.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESE

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: RENATA GHIZZI DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR HUGO TRENNEPOHL (OAB PR033985) ADVOGADO: FÁBIO ADONIRAN PAGLIOSA (OAB PR021148) APELANTE: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZIVALI FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - PROCURADOR: GIOVANI MARCELO RIOS PROCURADOR: EDIVAN JOSE CUNICO PROCURADOR: PATRICIA YAMASAKI PROCURADOR: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE PROCURADOR: AUGUSTO BECKER APELADO:

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ROBERTO AZEVEDO PEREIRA 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048709-13.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: TEREZINHA DE CASSIA CUNHA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR MIGNONE (OAB RS030187) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047552-73.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALOISIO LEO MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOG

Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: TEREZINHA DE CASSIA CUNHA MELLO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR MIGNONE (OAB RS030187) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5047552-73.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALOISIO LEO MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMA

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FRANCIELE CRISTINA DE PAIVA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PNELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS (OAB PR035804) APELANTE: AMARILDA APARECIDA NEVES DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PNELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS (OAB PR035804) APELANTE: EDERSON CARDOZO DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PNELOPY TULLER OLIVEIRA FREITAS (OAB PR035804) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) INTERESSADO: RONALDO MEDEIROS TANCREDI (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO AZEVEDO PEREIRA 0000071 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo individualizado prestado à família em seu próprio domicílio e possibilita o conhecimento da realidade do território, das formas de convivência comunitária e dos arranjos familiares; Considerando que a visita domiciliar para realização das ações do Programa constituem funções de Estado e devem ser desempenhadas por profissionais de nível superior sendo adicionados à equipe de referência do PAIF durante a vigência do