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1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 164 2. Recurso ordinário conhecido em parte e desprovido. DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer em parte do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator. Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2015
1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Maia Arapoanga Supermercados Ltda Me Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF) Jailson Lopes da Silva André Luiz Miranda de Oliveira(OAB: 27853-N/DF) Processo Nº RO-0001722-02.2013.5.10.0005 Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Recorrido Advogado Marcus Vinicius da Silva Jacques Veloso de Melo(OAB: 13558N/DF) Processo Nº RO-0002090-96.2013.5.10.0009 Complemento 9ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Joao Bosco Galdino Advogado Ibaneis Rocha Barros Júnior(OAB: 11555-N/DF) Recorrido Sociedade de Abas
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) Após, proceda-se à citação da executada, por intermédio do DEJT, para pagamentoda diferença apurada, no importe de R$ 1.550,84, em 15 dias, sob pena de penhora. Juiz do Trabalho FERNANDO GABRIELE BERNARDES Desp
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1772 SP) (Fls: 11) - Advogado: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador) (Fls: 149) 13 - 0000941-64.2010.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator José Marcelo Tossi Silva - Apelante: Ana Gonçalves Fabricio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: I
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1504 Seguro Social INSS - Advogado: Luiz Americo Fratin (OAB: 146932/SP) (Fls: 16) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 39) 14 - 0047386-72.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santos - Relator Jair de Souza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Verlando Ferreira -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1683 13 - 0002438-53.2012.8.26.0333/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Macatuba - Relator Jair de Souza Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Isaura Rocha Policarpo (Justiça Gratuita) - Advogado: Tiago Perezin Piffer (OAB: 247892/SP) (Procurador) (Fls: 259) - Advogado: Wagner Marostica (OAB:
1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Reclamado Distrito Federal Certifico e dou fé que, com amparo no parágrafo 4º do art. 162 do CPC e do art. 23 do Provimento Geral Consolidado, incluo o feito na pauta do dia 14/04/2014 8h35 observado procedimento ordinário. Certifico também que a Secretaria diligenciará no intuito de expedir a intimação do(s) reclamante(s), por meio de seu procurador, e a notificaç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 42 00544 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes aut
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00854 Processo: 0001588-56.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE ISABEL DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intimeseo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes au