Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 680 alíneas 'a' e 'b', pois este furto -que. in casu,não é famélico, única todo o vínculo, cai por terra a alegação formulada no recurso de que hipótese,ao meu sentir, de possibilidade de reversão de uma justa antes daquela data a reclamante não esteve exposta a agentes causa- constitui-se claramente em ato de improbidade (alínea 'a' insalubres. Adicional de

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1088 personalidade jurídica. A jurisprudência trabalhista, desde sempre, construiu um critério objetivo, segundo o qual, para a configuração DISPOSITIVO dessa desconsideração, é bastante que o devedor não possua bens suficientes para responder à execução, caso em que os atos Isto posto, dentro do incidente de desconsideração da executivos se processam sobre

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 78 CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXAO(OAB: 17765/RS) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE ABREU DOS SANTOS Notificação Processo Nº RO-0020212-92.2013.5.04.0020 Relator JOSE FELIPE LEDUR RECORRENTE IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 80579/RS) RECORRENTE JOANA DARC S

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 4049 AVENIDA JOAO PAULO II , Qd. 06 Lt. 13, ERNESTINA BORGES DE ANDRADE, ITUMBIARA - GO - CEP: 75528-370 - Telefone: (62) 32225971 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) EDITAL DE INTIMAÇÃO RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE Processo: 0010206-16.2016.5.18.0122 Autor(a): TATIANA LORENA CAVALCANTE DE LIMA Juiz do Trabalho Réu(Ré): JOANA DARC

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 955 ADVOGADO : GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PICOS LIANA CHAIB Desembargadora Relatora Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001597-90.2016.5.22.0103 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE PICOS ADVOGADO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB: 8824/PI) ADVOGADO MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) RECORRIDO JOANA DARC SILVA

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4560 DUQUE DE CAXIAS, 22 de Maio de 2018 RENATA JIQUIRICA Juiz do Trabalho Titular Fundamentação 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Edital Decisão Processo Nº RTOrd-0010050-72.2015.5.01.0207 RECLAMANTE ELIZABETH INEZ MOREIRA CHAVES ADVOGADO JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS(OAB: 185961/RJ) ADVOGADO HUGO MAIA DURANGE FERREIRA(OAB: 186028/RJ) RECLAMADO JF CONFECCOES L

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 588 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas PROCESSO: 0001077-32.2011.5.06.0013 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1900 mandado publicar o presente Edital, na data de sua assinatura. e oito horas), ou garantir a execução no valor de R$23.885,26, OBS: O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição pelo atualizado até 31/08/2016, sob pena de penhora, conforme s DECISÃO exarado nos autos. i t e http://pje.trt18.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument E para que ch

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 11215 Não há incidência de Imposto de Renda. A reclamada deverá comprovar o pagamento do INSS no valor de JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA R$1.370,03, sendo R$975,46 da sua alíquota e R$394,57da Juiz Titular alíquota do(a) reclamante, já deduzido do crédito exequendo accj supra, sob pena de execução. Comprove a reclamada o recolhimento das custas processuais, no

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1087 VENUZINA RAIMUNDA DE LIMA COSTA DISPOSITIVO RELATÓRIO Diante dessas razões, decido conhecer a presente impugnação aos ANTONIO DOS SANTOS, qualificada na exordial, requereu dentro cálculos apresentada pela autora e, no mérito, acolher, consoante da execução que move em face de SANEPLAN - SANEAMENTO E fundamentação supra que integra este decisum. TERRAPLA