Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAFAELY MARINA VASCONCELOS DE AQUINO(OAB: 25523/CE) LIA PONTES SOUSA(OAB: 31448/CE) ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOBRAL CEARA JOANA DARC BRANDAO RIPARDO GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE VASCONCELOS HYPOLITO(OAB: 29122/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 591 AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 595 Acórdão Processo Nº AP-0000553-20.2017.5.07.0038 Relator CLAUDIO SOARES PIRES AGRAVANTE MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO FRANCISCO VINICIUS FERNANDES DE SOUSA(OAB: 28708/CE) ADVOGADO RAFAELY MARINA VASCONCELOS DE AQUINO(OAB: 25523/CE) ADVOGADO LIA PONTES SOUSA(OAB: 31448/CE) AGRAVADO ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOBRAL CEA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2827 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 26 de Fevereiro de 2018, eu, DANIEL ALVES DE Certifico, para os devidos fins, que o Município de Sobral OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) apresentou embargos à execução id599b3cb no dia 15/02/2018, Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. citado em 16/01/2018, com prazo final em 05/03/2018. Nesta data,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECLAMANTE FRANCISCO ROBERIO SIQUEIRA LIRA FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA(OAB: 28426/CE) RL CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO 1344 BACENJUD, podendo, tal expediente, ser renovado tantas vezes quantas se fizerem necessárias em relação ao valor remanescente, caso haja bloqueios parciais. Restando infrutífera a primeira tentativa de bloqueio de valores Intimad

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1217 Face o exposto, CONHEÇO os embargos para os fins de PODER JUDICIÁRIO PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS: JUSTIÇA DO TRABALHO a) período da condenação por lucros cessantes de 04/03/2015 a Fundamentação 28/07/2015; e CERTIDÃO/CONCLUSÃO b) estabelecer como valor para a liquidação o salário contratual vigente no período da condenação retro. Certifico, para os

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1094 devidamente intimada, id 4927c4b, apenas o reclamante apresentou impugnação, id 81e3b96, cujo prazo foi aberto para contrarrazões. Assim, considerando que o crédito líquido incontroverso do reclamante, no importe de R$ 34.891,4, é inequivocadamente superior ao depósito recursal, cujo valor nominal foi de R$ 9.513,16, id 5418742, defiro o requerimento do credor, i

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA QUELIA DE OLIVEIRA SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BATURITE Processo Nº RO-0000432-37.2017.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIO SOARES PIRES Revisor JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADVOGADO DOMIN

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2707 individualizados, em favor da parte beneficiária, e providenciem-se como, em querendo, apresentar o contrato de honorários os recolhimentos acaso devidos. advocatícios. Registrem-se os pagamentos na plataforma PJE. Caso exista mais de um causídico da parte reclamante, intimem-se Extingo a presente execução para fins estatísticos. os referidos advogados a f

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 586 indisponível no curso do contrato, mas, com a devida vênia da parte recorrente, devem ser apreciadas e concedidas no limite do que restou pleiteado, sob pena de incorrer em julgamento extra petita. ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, mas negar-lhes provimento. Participar

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1641 e 31.05.2011 Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor das Súmulas VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange 219 e 329 do TST. todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período Custas pelo ente público no valor de R$ 44,26, isento em face do da prestação laboral. art. 790-A, I, CLT. Logo, sem razão o ente e