Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 da Constituição Federal. RECORRENTE ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete Alimentação. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não RECORRENTE ADVOGADO atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. RECORRIDO Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a in

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 3313 Fica V. Sa. intimada que se encontra disponível para impressão e advogado(s)AMAURY OLIVEIRA TAVARES - OAB: SP0095714 - encaminhamento pela reclamante guia judicial expedida nos CPF: 775.335.348-91/ PAULO FRANCO TAVARES - OAB: presentes autos. SP226229 - CPF: 219.605.838-67, a procederem ao levantamento das quantias abaixo indicadas acrescida de juros e correção m

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2662 rompimento do pacto laboral, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida, uma vez que, em cognição sumária da situação de PODER JUDICIÁRIO direito material, não há elementos a conduzir à verossimilhança das JUSTIÇA DO TRABALHO alegações tecidas na inicial. Necessário, pois, o contraditório para que as questões suscitadas possam ser apreciadas com a devid

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1301 DESTINATÁRIOS: Despacho Processo Nº RTOrd-0010659-58.2013.5.15.0038 AUTOR ERISVANIA DE LIMA ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) AUTOR EDILENE APARECIDA MARTINS ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) AUTOR EDNEA DE OLIVEIRA BAPTISTA ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) AUTOR JOANA APARECIDA

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO humana e dos valores sociais do trabalho. Transcrevo, por oportuno, comentário tecido pelo mestre Sebastião AUTOR ADVOGADO Geraldo de Oliveira (in: Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. São Paulo: LTr, 2002, p. 126): "Logo no art. 1º da ADVOGADO constituição, o trabalho foi considerado como um dos fundamentos da república, um valor social, da sobera

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre a defesa e documentos no prazo de 05 dias. ADVOGADO ADVOGADO 8882 PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) SONIA MARIA PINHEIRO CAMARGO AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB: 95714/SP) PAULO FRANCO TAVARES(OAB: 226229/SP) SANDRA FATIMA D

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3079 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 05 de abril de 2021 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 5269 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010659-58.2013.5.15.0038 AUTOR GRAZIELA SARACHINI SALEMA ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) AUTOR JOANA APARECIDA DIAS VIEIRA ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) AUTOR EDILENE APARECIDA MARTINS ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO P

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 458 normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível Edital com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso". Entretanto, conforme previsto nos parágrafos 7º e 8º do mesmo dispositivo, a "decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 5º deve ter sido proferida antes do trânsito em julgado da decisão exequend

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 9433 PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão EDER SIVERS implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do Desembargador Relator NCPC. , 08 de setembro de 2020. ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Di