Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 12 00008 Processo: 0026962-70.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA LUCIA BASILIO DA SILVAVITIMA: LOJAS RIACHUELO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00009 Processo: 0028453-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800847-51.2021.8.15.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma Ferreira Araújo dos Sant

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000148-38.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, informar se pretende produzir provas, especi

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 00160 Processo: 0002097-91.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PENHA MOTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00161 Processo: 0002287-20.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORDEIRO DA SILVA FILHOAto Ordin

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0002436-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PONCIANO DOS SANTOSVITIMA: ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a empre