Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DULCINEIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS -Masp 0324476-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II). - SRE DE PASSOS: VANDO LUCIO TEIXEIRA AMANCIO -Masp 1066564-4, PEB/PEB; GABRIELA EMILIA DE SOUZA -Masp 1373118-7, PEB/PEB. - SRE DE PONTE NOVA: AMANDA PAULA MARTINS -Masp 1405882-0, PEB/PEB; KATIA SANDRA CAETANO -Masp 1297691-6, PEB/PEB; EUDES FERREIRA BARBOSA -Masp 0662474-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE SETE LAGOAS: ELAINE CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100799 117813 128904 102218 107651 131794 124790 104476 111031 138115 101859 115297 107893 132086 121811 119634 111057 125921 131772 116638 106870 100116 122685 129031 104384 111098 129639 103852 112046 100624 126187 120261 117912 137126 115973 120028 120013 100298 131083 140854 112468 127616 125254 122439 112737 104417 129656 129481 107097 113483 130392 110993 116973 135190 127303 109616 104789 116258 124558 123264 107811 118936 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1385409.6 NOME DO SERVIDOR CARREIRA RICARDO FERREIRA SANTOS ASP NÍVEL I DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 21.05.2020 28 1574206 - 1 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11183274 Kelly Neves Almeida Carvalhais – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - , 12078887 Zelia dos Reis Barros – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 - , 13909312 Marilene Nonata Franquilim Souza – PEB – 1 - Ferros - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0999/2021 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03000320 David Martins – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 80 - 27/03/2021 A 14/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Carneiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/11/2022 - , 11583861 Cezar Augusto Garofalo Carneiro – PEB – 4 - Belo Horizonte - 08/11/2022 - , 12917605 Celso Magela Valadares – PEB – 2 - Contagem - 31/10/2022 - , 14106942 Lucilene Rocha Braga – PEB – 3 - Ibirite - 31/10/2022 43ª SRE - Aracuai, 14493704 Fabiana dos Santos Araujo – PEB – 1 Novorizonte - 31/10/2022 Metropolitana C, 11762325 Janaina Alves do