Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1190 auto à Defensoria Pública. Sendo hipótese adequada ao artigo 302, inciso I, do Código de Processo Penal. A prisão foi efetuada legalmente, inexistindo vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão pela qual HOMOLOGA-SE o presente auto e MANTÉM-SE a prisão em flagrante. Da Liberdade Provisória: Não há razoabilidade na decretação de medida tão gravosa. O Flagranteado

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1189 (vinte horas) e 06h (seis horas) do dia imediato; e) Comparecimento a todos os atos do processo; f) Monitoramento eletrônico pelo período de 10 (dez) meses. Expeça-se Alvará de Soltura em favor do Flagranteado BRUNO AZEVEDO CORREIA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, condicionando-se o benefício ao cumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de revogação, nos termos do art. 28

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1191 presente auto e MANTÉM-SE a prisão em flagrante. Da Liberdade Provisória: Não há razoabilidade na decretação de medida tão gravosa. O Flagranteado JEFFERSON FELIX DE SOUZA foi imediatamente preso. Não há elementos concretos que agravem a conduta além daquela já prevista abstratamente no preceito primário da norma penal. Ao mesmo tempo, há medidas cautelares diversas da prisão que a p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO JEFFERSON FELIX DE SOUZA CAMILA MANZANO CEZAR(OAB: 174121/RJ) JOAO BATISTA DE ANDRADE(OAB: 79680/RJ) CYRELA RJZ JCGONTIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ERICA CRISTINA SILVA MENDES(OAB: 199145/RJ) FIXPAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2682 advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 197 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 06/10/2021 A 07/10/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00019145620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/10/2021 DENUNCIADO:JEFFERSON FELIX DE SOUZA Representante(s): OAB 19735 - BRUNO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas I para o Presídio de Monte Santo de Minas I: Jéssica Aparecida Freire - 949562 Monte Santo de Minas Do Presídio de Alfenas I para o Presídio de São Sebastião do Paraíso I: Mislaine Silva de Lima - 851574 São Sebastião do Paraíso Do Presídio de Baependi I para o Presídio de Itajubá I: Agnaldo De Moura - 291959 Alessandro Da Silva Castro - 723146 Antonio Jose Pelegrini Correa - 660074 Augusto J