Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO CÉSAR TEIXEIRA INÁCIO DA SILVA, MASP 14346449, do cargo de provimento em comissão DAI-17 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 147814 128515 166848 118971 130687 172159 116926 153494 133635 155819 171652 124750 139864 130386 116429 128069 156362 135181 153111 155163 132116 162284 105262 162588 164988 161038 100810 174079 134975 115556 111560 102245 173134 130495 166960 147516 Yan Pamplona de Mendonça Yan Vinicius Lourenço de Sousa Yann Braga Oliveira Yanne Marcela Soares Fernandes Yara Cassin Tonon da Costa Yasmim Sad Melo Yasmim Sant Anna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 55 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12272274 1124014-0 1200051-9 1017375-5 12854527 NATALINO CARDOSO DA CRUZ RAFAEL BOMBACHI RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE RICARDO FONTES MOREIRA RODOLPHO DE CASTRO SELOS 1064570-3 RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA 1143053-5 1144119-3 0693659-5 1017946-3 1017182-5 ROSANA VENTURA RIBEIRO SIMONE BARBOSA MARCELINO TEREZA CRISTINA NEVES WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR WELDER VIANA LIMERES CRTF/ESEC MALACACHETA CRVC CRCV/ESEC C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo SEI 2170.01.0000051/2021-44. A Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público o aditivo do contrato de prestação de serviços de conservação e restauro de obra de arte, sendo a FAOP contratada e a contratante Prefeitura Municipal de Ervália. O valor referente à prestação de serviços ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº68, 06 DE OUTUBRO DE 2021. Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos, para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/CBMMG Nº 001, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O COMITÊ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA 603.614.686-87 PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BENTO Minas Gerais FAZENDA EXTREMA FORQUILHA 101,0753 097.204.657-78 FAZENDA SÃO TOMAZ - GLEBAS A E B 134,3427 RAIMUNDO INÁCIO ALVES MOREIRA 503.302.846-49 FAZENDA SÃO TOMAZ BARRA DA EXTREMA - GLEBA A, B E C 194,8721 ROZANIO XAVIER DE MELO 639.585.626-04 FAZENDA FORMOSA 131,8254 WASINGTON ALUISIO PEREIRA DE BRITO 085.616.026-19 FAZENDA SÃO TOMAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Isa Aparecida De Oliveira HMS-0308 L030447008 745-50 Isa Maria Guimaraes Franco OWM-7216 L030446949 745-50 Isabel Regina Codogno GPT-2105 A028713141 518-52 Isabella Cristine Souza Santos OPB-9155 L030447261 745-50 Isair Pereira De Castro HIR-2423 L030445084 745-50 Isair Pereira De Castro HIR-2423 L030445815 746-30 Israel Frans Aparecido Quirino HGD-4220 A028606521 501-00 Israel Frans Aparecido Quirino HGD-4220 A028606522 659-92 Itaesl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.780 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 736/2015 Aprovado em 24.9.2015 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Estética ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Agrope