Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250015 – C FARM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250018 – 8ª RPM 1250019 – 7º BPM 1250019 – 7º BPM 1250022 – 5ª RPM 1250022 – 5ª RPM 1250024 – 18º BPM 1250024 – 18º BPM 1250028 – 1º BPM 1250028 – 1º BPM 1250029 – 3° BPM 1250030 – 5º BPM 1250030 – 5º BPM 1250031 – 9º BPM 1250031 – 9º BPM 1250032 – 11º BPM 1250032 – 11º BPM 1250033 – 12° BPM 1250034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 39.687 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 420/2017 Aprovado em 26.6.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no município de São José da Lapa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 089422-0 , 2 SGT QPPM Renato Diniz Dos Santos Girao , do BPMRV ,a partir de 24/10/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenéria em conformidade com Art. 203, inciso IX “a”, c/c Art. 220, inciso IV da Lei n. 5.301/69. Fica Retificado a publicação contida no MG n. 111 de 14/06/17, por motivo de erro de origem 098265-2 , 2 SGT QPPM Cleudeir Lauriano Da Silva , do 14 BPM ,a partir de 06/09/2016 , Deixa de ter direito a promoção trintenér