Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 14 1 002013-5 APR - 0001897-59.2017.8.07.0014 FRANCISCO LINDEMBERQUE DA SILVA ROCHA FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS (DF034483) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20160810057455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1804 Processo 0002092-13.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - José Roberto Coelho Junior Considerando os 316 (trezentos e dezesseis) dias de trabalho no(a) Centro de Detenção Provisória de Icém, no período de 19/12/2017 a 18/06/2019, conforme atestados de fls. 95/97, DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2203 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. São José do Rio Preto, 03 de outubro de 2019 - ADV: LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP) Processo 0000675-30.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wander Gustavo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2077 São José do Rio Preto. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP) Processo 0002296-62.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wendel Silva dos Santos - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre cota ministerial de fl. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 469 multa ou encaminhamento do débito para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública, referente ao processo n. 000294329.2014.8.120021 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.” Aracatuba, 25 de janeiro de 2021. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP) Processo 0002611-53.2020.8.26.0509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 387 no(a) Penitenciária de Mirandópolis II: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 05/02/2020; b) REGRIDO-O ao regime fechado caso anteriormente estava no regime semiaberto. c) declaro a perda de 1/6 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 463 acima mencionado, em relação ao sentenciado Weliton de Jesus Lopes, CPF: 447.577.378-40, MT: 930606-9, RG: 17.439.008, RGC: 71.076.069, RJI: 170346806-24, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) Processo 0001748-39.2016.8.26.0509 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 312 Processo 0002321-72.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - S.S.R. - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado SERGIO DA SILVA REBELLO, MTR: 1121953-2, RG: 40754536, RJI: 181280140-24, recolhido no Centro de Ressocialização de Lins. - ADV: PETERSON JÚNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2825 06.10.2003). Sob qualquer prisma que se vislumbre, inexiste abuso de poder ou ilegalidade evidente, tornando-se inadmissível a impetração nesta estreita via. Nestas circunstâncias, o habeas corpus merece ser indeferido in limine, diante da inadequação do meio eleito que configura a falta de interesse de agir, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2077 São José do Rio Preto. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP) Processo 0002296-62.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wendel Silva dos Santos - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre cota ministerial de fl. 12