Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33348 praticada por servidores da SUSIPE, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente sindicância, com fulcro no artigo art. 201, inciso I, do RJU; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício Protocolo: 163474 Portaria nº 212/ 2017-CGP/SUSIPE Belém, 31 de março de 2017.

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 33724 Portaria nº 781/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 10 de outubro de 2018. JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, CorregedorGeral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço públic

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  37 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical, bem coomo a semafórica nas vias do Município. VIGÊNCIA: Início: 31/03/2017 Término: 30/03/2018 JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio originário. FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 30/03/2017 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Andrea Yared de Oliveira Hass ANDREA YARED DE OLIV

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 103/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de equalização dos feitos em trâmite no âmbito da Corregedoria-Geral, ou seja, distribuição equitativa entre os Membros do órgão. CONSIDERANDO o princípio constitucional da celeridad

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33339  45 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 195/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 13 de março de 2017. JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Par

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  39 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLVE: DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como Membro da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4363/2017 – CGP/SUSIPE, em substituição ao servidor ANDRÉ EPIFANIO MARTINS. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 279703 PORTARIA Nº 102/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VITOR RAMOS E

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Membro; e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5484/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias úteis para a conclusão; Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Co

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; para dar continuidade à apura

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  43 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 R E S O L V E: EXONERAR o senhor BRUNO WILLIAN DA SILVA FREITAS, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/10/2018. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 374702 PORTARIA Nº 3451/2018 – DG A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as al

Diário Oficial ● 05/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33348  39 Quarta-feira, 05 DE ABRIL DE 2017 Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU). RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso ANTONIO SÉRGIO DE SOUSA GUIMARÃES, ocorrido no dia 12/03/2017 no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” – CRASHM. II – Designar ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investiga