Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA - Nº 04 /2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-escolar Municipal Carrossel situado no Bairro Boa Vista - município de Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MaSP 326283-9, Francisca Antunes de Farias, referente(s) ao saldo de 3 meses e 21 dias referente ao 1º e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, referente(s) ao saldo de 12 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 018/2017 – Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1B, Adm. 03, para Adriana Mikaelly Soares Silva e Silveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 566.260.026-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itacarambi / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, João Fagundes Jácome, MASP 591.635-8, CPF 368.771.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/01/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E