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Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 da ordem, com fundamento no art. 461, §4º, do CPC. Aguarde-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes e cite-se a Ré. Brasília, 16 de janeiro de 2012 às 15h Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . DECISÃO Nº 62956-0/11 - Declaratoria - A: IGOR DE LIMA HOSTENSKY. Adv(s).: DF020870 - Pedro Pereira de Sousa Junior. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira
Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 do art. 55, da lei 9099/95. Cancele-se a RPV. Após, em não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 25/09/2012 às 13h57. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . DECISÃO Nº 32346-6/12 - Declaratoria - A: ERISMAR LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James C
Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 INFORMADO. A requerida sustenta, em contestação, que o autor era beneficiário do Programa de Baixa Renda que lhe possibilitava o pagamento da tarifa de energia de forma reduzida, mas teria perdido esse benefício de forma compulsória em razão do não atendimento do requisito disposto no art. 221 da Resolução 414 da ANEEL, razão pela qual o requerente passou a pagar valor pelo fornecimento de ene
Edição nº 114/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 CERTIDÃO Nº 85416-3/11 - Revisional - A: FRANCISCA GOIS DE PINHO. Adv(s).: DF013795 - Jose Edilberto Mourao. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF034707 - Paula Juliana Pereira Vieira. Certifico que, nesta data, junto a contestação tempestiva. Assim, com base na Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz, envio os autos para que a parte autora apresente a réplica no prazo l
Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 R$4.265,30, conforme sentença transitada em julgado. Após, intime-se a parte requerida na forma dos §§9º e 10 º dp art. 100 da CRFB. I. Brasília - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 15h45. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 23600-9/12 - Anulatoria - A: JOSIMAR ARAUJO BARBOSA. Adv(s).: DF003983 - Humberto Pires. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira
Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 (.). A: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a mesma. Prazo: 10 dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2012 às 14h15. . ATO ORDINATÓRIO Nº 123003-2/11 - Ordinaria - A: GILVAN ALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azeved
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 13434-6/10 - Ordinaria - A: ADSOM JOSE DE LIMA. Adv(s).: DF033439 - Ariadne Evangelista de Lima Reis. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. A: FERNANDO
Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos Diretor de Secretaria: Jelcias Fernandes Afonso Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 79021-9/12 - Cominatoria - A: MARIA ZELMA DAMASCENO ALMEIDA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, Proc(s).: PR-EDSON CHAVES DA SILVA, PR-NAO INFORMAD
Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 119226-8/12 - Cobranca - A: STELA MARIS FREDERICO CALADO. Adv(s).: DF013372 - E
Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Nº 2014.01.1.084211-9 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF034092 - Maria de Fatima da Silva Rosa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, julgo o pedido improcedente. Declaro resolvido o mérito da demanda nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e