Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das Gracas 12590840 Maria Dias Monteiro 14373427 Maria José Pereira dos Santos 13797915 Maria Rosa de Almeida 14625552 Natalia Rodrigues Andrade 14386668 Nátila Silva Sanches 12076873 Nelma Paulo de Lacerda Rodrigues 14667554 Nubia Ramos Miranda Patrícia 10710564 CarvalhoHelena de Souza 14623961 Patrícia de Lourdes Rodrigues 14625404 Patrícia Pereira Lages 14357420 Priscila Jacinto Burns 12998852 Prisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio ficam designados os seguintes servidores: Pedro Tanure Machado masp 670.014-0; Nisiomar Vaz Guimarães, masp 316.749-1; Ricardo de Carvalho Dias, masp. 361.781-8; Ana Cláudia Senna de Oliveira, masp. 374.460-4. Parágrafo Único - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes. Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração, para o município de Ribeirão da Neves, da gestão de parte dos recursos federais de implementação dos Planos de Ação da Rede Cegonha e Rede de Urgência e Emergência, discriminados para o ente Estado de Minas Gerais no Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.062, de 21 de dezembro de 2011. §1º O valor anual de que trata o caput deste artigo é R$2.400.000,00 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-282595 Juiz de Fora Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Patos de Minas, em Patos de Minas-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.02.16: de Minas-UP de Cuiabá/ José Benedito de Almeida-512149 Patos MT Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias,