Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo GVR8526 8598214 Claudio Henrique Pires Lage HFD4025 8679216 C E Lobato Transportes Me GLI4096 8607266 Adolfo Bertolino Dos Santos QNV7494 8588246 Joyce Alencar Meireles Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002380/2021-06 Trata-se da retificação do “EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO”. Publicado neste Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24 de março de 2022, página 24, advindo do termo de adesão firmado entre esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –Jucemg, Município Delta e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais-Sebrae-MG. Onde se lê: (..)III-Vigência da adesão: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20