Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 62 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 174 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (09.04.2014) , OS SEGUINTES PROCESSOS: 8 - 0000285-20.2012.8.06.0037 - Apelação Cível - Ararenda/Vara Única Vinculada de Ararenda. Apelante: Município de Ararendá. Proc. Municipio: Francisco Fabio Pereira Pinto (OAB: 7320/CE). Apelado: Francisco Hideraldo Peres Martins - E

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 923 21 Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceara. Apelado: Francisco Irineu Filho. Procurador: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Advogada: Silvana do Nascimento Lima (OAB: 9875/CE). Despacho: - Juntada aos autos a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 215/218), que negou seguimento ao Recurso Especial interposto, inclusive, com

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 700 18 de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0026469-90.2013.8.06.0000 - Cautelar Inominada. Requerente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Requerido: Wagner Ferreira de Castro. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 775 8 ao(s) recurso(s). Fortaleza, 1 de agosto de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Serviço Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0019707-60.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sul America Cia de Seguros Gerais Sa. Apelada: Maria de Lourdes da Silva Fonseca. Apelada: Sandra Fonseca da Silva. Apelado: Wilton Silva da Fonseca. Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 101 Joao Guilherme Janja Ximenes (OAB: 5431/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002305-59.2013.8.06.0130/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Liduína Rodrigues Ferreira. Embargante: Rita Celma Pontes Rodrigues. Embargante: Leila Maria Araújo Carneiro. Embargante: Ducelina Ponte de Aguiar. Em

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 71 Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Embargada: Maria de Lourdes da Silva Fonseca. Embargada: Sandra Fonseca da Silva. Embargado: Wilton Silva da Fonseca. Embargado: Wellington Silva da Fonseca. Embargada: Jacqueline Silva da Fonseca. Advogado: Paulo Ricardo Marinho Timbo (OAB: 15285/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 37 Ceará, em conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, parte integrante deste. Fortaleza, 09 de abril de 2014. DESEMBARGADOR JUCID PEIXOTO DO AMARAL Presidente do Órgão Julgador e Relator Ministério Público Serviço de Recursos da 6ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0019707-60.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sul America Cia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 42 violação ao princípio da razoabilidade. PRECEDENTES TJCE. 6. Acontece que o caso dos autos apresenta uma situação excepcional que afasta a aplicação do referido posicionamento e, consequentemente, retira o direito de devolução dos valores que eventualmente tenham sido descontados de forma indevida dos vencimentos da apelada. Segundo a apelada, a mesma foi afastada de seu ca

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 67 unânime, em negar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. 0009529-86.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Erinaldo Januário da Silva. Apelante: Maria de Fátima Andrade Monteiro de Januario. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO L

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 pago pela re.Partes e assistentes tecnicodevem vir independente de intimacao.A ausencia implicara em extincao. 00010 Processo: 0067736-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despach