Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1121 Prazo: 10 (dez) dias, pena de indeferimento. - ADV: JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP) Processo 3009420-81.2013.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A. J. F. M. - Despacho de fls. 46: Em princípio, não há de se acolher a cota de fls. retro da lavra da i. Dra. Defensora Pública

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2946 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Considerando que o leilão do bem foi infrutífero, e considerando o requerimento da parte, determino a venda direta do bem pelo Fundamentação exequente, nos termos do art. 880 do CPC, ficando facultado seu CONCLUSÃO oferecimento a interessado que atenda aos requisitos do art. 1.331 Nesta data, faço os presentes autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1101 322.01.2011.006112-0/000000-000 - nº ordem 2394/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSÉ ANTONIO BONATI X ELAINE CRISTINA COELHO DA SILVA E OUTROS - Designada audiência de conciliação para o dia 28 de junho de 2011, às 10:15 horas. - ADV LUIZ SILVA FERREIRA OAB/SP 110710 322.01.2011.006142-1/

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1982 conforme recomendação do Manual de Baixa Processual do CNJ, proceda-se as devidas alterações no referido sistema. Cumpra-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2020 Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00032623420058140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2557 INTERDITO - Despacho de fl.75: Redistribua-se à Primeira Vara de Família e Sucessões desta Comarca, nos termos do artigo 1º inciso I. - ADV SPARTACO JOSE LIPPI OAB/SP 107570 224.01.1996.051775-3/000000-000 - nº ordem 3155/1996 - Interdição - - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X GERSON GENESIO DA S

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3624 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Termo Circunstanciado em: 26/05/2021 AUTOR DO FATO:BEATRIZ DOS SANTOS GOES AUTOR DO FATO:RAFAEL DA COSTA DOS SANTOS VITIMA:V. M. A. S. . DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para o que entender de direito. São Caetano de Odivelas (PA), 26/05/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE JuÃ-za de Direito Substituta PROCESSO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3822 ADEQUAÿ¿O DOS VALORES ÿ TABELA DA OAB/MG - REVOGAÿ¿O DAS TABELAS EDITADAS POR RESOLUÿ¿O CONJUNTA - IMPOSSIBILIDADE - HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS FIXAÿ¿O NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Com o advento do Decreto nº 45.898/2012, revelou-se imprescindÃ-vel o cumprimento do procedimento administrativo, pois a cobrança judicial

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3547 procedimento administrativo, pois a cobrança judicial dos valores devidos a título de honorários do advogado dativo pressupunha a recusa do Estado de Minas Gerais ao pleito de pagamento formulado administrativamente. - A denúncia do Convênio de Cooperação Mútua firmado entre o Estado, o Tribunal de Justiça e a OAB/MG, que dava supedâneo à cobrança administrativa, todavia, obriga os defenso

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2755 traumáticos, gerando sentimento de impunidade e insegurança. Por oportuno, como ensina o doutrinador GUILHERME DE SOUZA NUCCI: "A garantia da ordem pública desde ser visualizada pelo binômio gravidade da infração + repercussão social". Ainda nas lições do autor: "Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2226 PIGNATARO DOS SANTOS, também qualificada nos autos. Relata a inicial que o autor e a ré contraíram matrimônio em 17 de agosto de 1985. Entretanto, os cônjuges encontram-se separados de fato há cerca de cinco anos. Com a inicial vieram os documentos anexos às fls. 06/09. Deferida a justiça gratuita (fls