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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 99 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8113680-71.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: D. D. C. V. L. Advogado: Josenor Augusto De Figueiredo Filho (OAB:BA64998) Advogado: Renata Maria Dos Santos Leite (OAB:BA65203) Requerente: F. O. G. L. Advo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 269 0116240-58.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 116397/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - JOSUEL DA ROCHA X L P N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - INSTRUÇÃO DE FLS. 11: PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 10). A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRE
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 668 Impetrante: Cícero Donisete de Souza Braga - Habeas Corpus impetrado por Cícero Donisete de Souza Braga, em benefício de Carlos Alberto Ferres Lopes dos Santos, com pedido de liminar, objetivando o relaxamento da prisão provisória do paciente por excesso de prazo na formação da culpa, pois preso desde 28.06.2013, sem que a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 700 se a parte adversa para apresentar manifestação quanto à liquidação. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação dos requerimentos de ofício. Intime-se. - ADV: REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), FABIO CARDAMONE (OAB 294572/SP) Processo 0068661-71.2013.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa -
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 440 considerações importantes para não se perder a noção de todo o processado, passo a fundamentar e a decidir: Os autos foram distribuídos em 09/09/1997 e até a presente data nada foi feito em termos de efetivo andamento para deslinde da causa. O imposto e as custas foram calculados em 25/11/2008 e até a presente data n
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1350 DO PRADO - (Retirar Carta Precatória) - ADV JOSE EUGENIO DA SILVA OAB/SP 117273 - ADV ADALIA TAVARES DE ARAUJO OAB/SP 255033 362.01.2008.020578-1/000000-000 - nº ordem 3095/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA CASTRO BARBOSA E OUTROS X BANCO REAL S A - “Dar prosseguimento ao f
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 717 foi denunciado pelo Ministério Público Federal pela prática da conduta descrita no artigo 334, §1º, alínea “d” e §2º do Código Penal, porque, juntamente com a substância entorpecente, foram apreendidos 350 (trezentos e cinquenta) pacotes de cigarro da marca “Eight”, produzidos no Paraguai e transportados por e tran
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 626 DESPACHO Nº 0001411-86.2012.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kahue Reszechi Castilho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0001411-86.2012.8.26.0704 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Considerando que o apelante Kahue
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1132 ordem 404/2010) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - C. P. X C. P. C. - (Fica o patrono da requerida intimado a se manifestar acerca das alegações da patrona do autor requerendo o cancelamento da audiência designada para o dia 12.06, às 13:30 horas e julgamento do proc
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 00694 Processo: 0011445-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M E A COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA REU: OPPNUS IND DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI. Despacho: Intime-sea promovida para juntar aos autos o comprovante de entrega das mercadorias referentes ao titulos 475865, 448423, 475713, 475910, 492315, 492316 que f