Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 .E m r e s p o s t a ( I d 1 6 3 4 1 3 3 7 ) , a i m p e t r a n t e / e m b a r g a d a d e s t a c o u q u e , n i t i d ( F a z e n d a N a c i o n a l ) n ã o s e r e f e r e m a o p r o c e s s o e m c o m e n t o , u m a v e z q u e r e s s a l t a q u e a e m b a r g a n t e r e f e r e q u e a s e g u r a n ç a f o i p a r c i a l m e n t e c o n c e 4 . N o m a i s , a p r o v e i t o u o e n s e j o p a r a r e q u e r e r a r e t i f i c a ç ã o d o p o l o a t i v o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PARACATU PARACATU PARACATU PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATROCINIO POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA RICARDO MARTINS MARCELINO SILVANA MARIA DAS DORES SILVA MARTINS DARCIANNE NASCIMENTO PAIVA LUZIA ELAINE COSTA MARTINS MARIA MARLENE MO

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00436 Processo: 0002865-57.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCRECIA SILVA CAVALCANTE NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I B I L I D A D E . 1 . O a c ó r d ã o r e c o r r i d o I R P F s o b r e a a l i e n a ç ã o d e d e t e r m i n a d a s p a r t i c i p a ç õ e s s o c i e t á r i a s , c o n 1 . 5 1 0 / 1 9 7 6 , m a s i n d e f e r i u r e s t i t u i ç ã o d o t r i b u t o p a g o n a v e n d a d e a ç õ e s p a r a e s s a f i n a l i d

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31 de agosto de 2018, as 11:00h, na Sala 07 do Centro de Mediação Cível no 7° Andar do Fórum Cível de João Pessoa-PB. 00145 Processo: 0060509-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA /DELEGACIA FISCAL INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000032930.81, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SAI/UTRAMIG Nº 05/2020. Sindicância Administrativa Investigatória. Fato: Apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo evento que culminou no desaparecimento de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 2280.01.0000380/2020-85. Comissão Sindicante –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA /DELEGACIA FISCAL INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000032930.81, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da C