Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede progressão na carreira aos servidores que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no artigo 42 da Lei nº 2225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESREMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1445991-1, TIAGO RODRIGUES DOS REIS, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d