Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2084 crime a ele imputado, com isso, garantido o contraditório e a ampla defesa e, na hipótese, não há qualquer causa de rejeição estatuído pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. No mais, a materialidade delitiva está consubstanciada e dos autos emergem indícios suficientes da autoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1818 89, da Lei nº 9.099/1995), que designo para o próximo dia 30 de abril de 2020, às 13h55min; intime-se o advogado constituído às fls. 129. 3. Cientifique-se o acusado de que não comparecendo à audiência, passará a fluir o prazo de 10 (dez) dias para responder à acusação, por escrito; não apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1958 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX FABIANO SCATOLIN BUZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 0001558-40.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - L.C.S.N. - Vistos. Fls. 552: o juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2649 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tania Aparecida Moura Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO INADMIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003210-09.2017.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VAGNER CLAUDINO DA SILVA; Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1526 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - REUNIÃO DO TEAMS, COM I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 873 0033188-12.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2778 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Jéferson Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JEFERSON CARLOS PEREIRA, qualificado nos autos, para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2554 Antonio Meira Martin, Pamela Camila Gomes Moreira e Ana Carolina Nogueira, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 270328/SP) Processo 0032829-33.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - JULIA VOLTOLINI CAPARROZ - RENE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2554 Antonio Meira Martin, Pamela Camila Gomes Moreira e Ana Carolina Nogueira, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 270328/SP) Processo 0032829-33.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - JULIA VOLTOLINI CAPARROZ - RENE B