Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) e todas suas alterações e regulamentações. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, a qual será respons�

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 02.12.20 128-ERICSSON FABRICIO CAMPOS DO ROSARIO-5917130-2020-03.11.20 a 02.12.20 129-ERIELTON ANTONIO DOS SANTOS CORREIA-5893541-2020-03.11.20 a 02.12.20 130-ERNANDES FELIX DO NASCIMENTO-6403714-2020-03.11.20 a 02.12.20 131-ESMERALDO JOSE BRITO MONTEIRO-5413990-2019-03.11.20 a 02.12.20 132-ESTEVAO DOS SANTOS MACHADO-5947493-2020-03.11.20 a 02.12.20 133-EUNICE QUEIROZ-5836042-2019-03.11.20 a 02.12.20 134-EZEQUIEL SARGES CAVALHEIRO-5816904-2020-03.11.20 a 02.12.

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.866 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . CONTRATO: 037/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Aquisição de 46.000 (quarenta e seis mil) munições para carabinas semi-automáticas em calibre 5,56x45mm para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP nas atividades de serviço e instrução. VALOR TOTAL: R$ 342.560,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101 03.128.1502.8833,

Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 003/2023-DAF/CGP, de 02 de janeiro de 2023. A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando n° 48/2022-CED, datado de 13/12/2022, protocolado sob o nº 2022/1589357, R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria 4670/2022-DAF/CGP, o p

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.609 167-GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHA-5922525-2021-01.07.21 a 30.07.21 168-GISELY SUELY OLIVEIRA LOPES-57191950-2020-01.07.21 a 30.07.21 169-GLAUBER GOMES PINHEIRO-5954250-2021-01.07.21 a 30.07.21 170-GLAUBER PEDROSA FONSECA-6400671-2021-01.07.21 a 30.07.21 171-GLEISSON DOS SANTOS SILVA-5954415-2021-01.07.21 a 30.07.21 172-GRACE DO SOCORRO REIS BORGES DE CARVALHO-54187560-2021-01.07.21 a 30.07.21 173-HARLEY DE JESUS SOUSA-54188720-2021-01.07.21 a 30.07.21 174-HELLEN C

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.744 R E S O L V E: CONCEDER à servidora ANETE MARIA ROSA DA COSTA, Técnico, matrícula 3268381/1, lotada na Gerência de Registro e Movimentação de Pessoas, quinze (15) dias de FÉRIAS, no período de 22.12 a 05/01/2022, referentes ao exercício 01.04.2019/2020. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 22/12/2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 719831 SECRET

Diário Oficial ● 13/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2021 ríodo de 25/10/21 a 23/11/21, referente ao exercício de 2021. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 715263 FÉRIAS FRACIONADAS PORTARIA Nº 2666/21-DGP.SEAP, de 08/10/21 O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08/06/2021 Considerando o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº 34.550, de 13/04/2021. Resolve: Conceder 16 (D

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 65-CLAUDIA ROZELIA GATINHO CASTRO-5896358-2019-01.07.19 a 30.07.19 66-CLAUDIA SIMONE ANSELMO DE OLIVEIRA-5415667-2019-01.07.19 a 30.07.19 67-CLAUDIO GOMES ABADESSA-57211921-2019-01.07.19 a 30.07.19 68-CLEA DE ARAUJO LINHARES-54196306-2019-01.07.19 a 30.07.19 69-CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES-57193772-2019-01.07.19 a 30.07.19 70-CLESIO DA COSTA SILVA-5917459-2019-01.07.19 a 30.07.19 71-CONCEIÇÃO DO SOCORRO DE MELO PEREIRA-5891842-2018-01.07.19 a 30.07.

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  47 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 70-DAYSIANNE DOS ANJOS SILVA-57192208-2016-03.07.17 a 01.08.17 133-IEZA CALINE MORAES SOUZA-54197237-2017-03.07.17 a 01.08.17 71-DELCIVAL GOMES TAVARES-54187448-2017-03.07.17 a 01.08.17 134-ILDA BANDEIRA BARROS NETA-57174338-2017-03.07.17 a 01.08.17 72-DEONITO MORAES DE OLIVEIRA-5049202-2016-03.07.17 a 01.08.17 135-IVALDO COSME GOMES BRAGA-54196447-2017-03.07.17 a 01.08.17 73-DERCIANE DE SOUZA FIGUEIREDO-57210736-2017-03.0

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 0226/2021-CGP/SEAP Belém, 05 de março de 2021. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art. 1º - Classificar a Sindicância Administrativa Investigativa nº 5779/2021-CGP/SEAP como de Tramitação Prioritária, nos termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP, de 28/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Protocolo: 633616 .