Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 2 Kwanny Sousa Vinagre - João Pessoa – Fórum Criminal - 3ª Vara Criminal – 2022110638; Lorena Maria Sousa da Silveira - Mamanguape - 2ª Vara Mista – 2022112367; José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única – 2022116345. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.22 29056 17:57:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.499

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022091042 - Requisição de Funcionário - Ivys Medeiros da Costa; 2022079636 - Nomeação Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega; 2022091

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Indústria, Comércio, Serviços e Participações LTDA. ADVOGADO: Hélvio Santos Santana OAB/SP 353.041 APELADO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106749.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 38 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00837 Processo: 0000296-36.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: TIAGO ANIZIO MOURAOREU: FRANCIENE ESTRELA VIEIRAREU: JOSE JURANDIR A

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004760168.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Médicos. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OA

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 rentes: Ana Alice Alencar Alves Gomes e Outro – ADVOGADO(A): Dr. Luan Anizio Serrão – OAB/PB 23698 – Recorrido: TAM LINHAS AÉREAS S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Fábio Rivelli – OAB/PB – 20.357-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806380-33.2017.815.2001 – 1º Juizado E

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 toni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Cota da sessão dia 23.05.17-Adiado julgamento, por indicação do relator.Cota da sessão dia 30.05.17- “Adiado julgamento, para a próxima sessão, dia 06.06.2017”.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos acolhidos, com efeito infringentes, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0008989-55.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Guarabira. APELADO: Nadja Avelino da Silva. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção (oab/pb Nº 10.492). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAI