Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13942388 Silvia de Paula Trindade – PEB – 2 - Caldas - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 - Extrema - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 - Extrema - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes Moura – EEB – 2 Extrema - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021 - , 14202931 Sabrina Maciel de Moraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 08403479 Maria Aparecida Silva Nunes – ASB – 1 Capitolio - 51 - 30/06/2014 A 19/08/2014 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 09590324 Maria do Carmo de Araujo – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 29/07/2014 A 26/09/2014 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08058380 Leonor Lisboa da Cruz Nicomedes – ASB – 1 - Guaraciaba - 60 - 15/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08886483 Maria Glorinha da Rocha Martins – PEB – 1 - Raul Soares - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SERVIDOR ATIVO - SRE TEÓFILO OTONI Nome do servidor Erlandia da Costa Pena Masp. Nº de Adm. 1101384-4 03 SITUAÇÃO Regime VB Carreira Professor de Educação Básica Nível III Grau A Símb. PEB Nível I Grau A POSICIONAMENTO Regime SUBSÍDIO Carga Hor. Semanal 24 Vigência 01/01/11 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9406/2015) CARREIRA EEB – ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15 (Data do Exercício); FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 56 - 26/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11840295 Vera Eunice Ferreira de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13259387 Debora de Laura Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 - 34 - 27/06/2018 A 30/07/2018 - 158.I, 04545174 Terezinha de Cassia Silva – PEB – 1 - Contagem - 4 - 27/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 06674493 Valeria de Castro Peres – PEB – 3 - Betim - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 08008583 Claudia Dias de Oliveira – ATB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 08547986 Carlay Castro de Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 10161859 Cleide Maria de Jesus