Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 914 II - FUNDAMENTOS DO VOTO Trata-se de recurso ordinário interposto por Ivan Dias de Lima, nos autos da reclamação trabalhista que ajuizou contra Protele Engenharia Ltda (reclamada principal) e Empresa Brasileira de Conheço do recurso ordinário, porque atendidos seus pressupostos Telecomunicações S.A. - Embratel (litisconsorte passiva), buscando de admissibilidade

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 908 Os cartões de ponto demonstram que o empregado registrava o trabalho extraordinário, que era compensado mediante folgas concedidas num intervalo inferior a um mês. E ausente a comprovação das alegações do autor sobre a incorreção nos cartões de ponto, são indevidas as horas extras pleiteadas, como RECURSO ORDINÁRIO nº 0000055-12.2017.5.21.0012 (RO) decidido.

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 919 sendo necessária a comprovação de que o empregado teve a sua prova. Ao final, conclui requerendo o provimento do recurso (ID. liberdade restringida, o que não ocorreu no caso, razão pela qual é db9e1a6). improcedente o adicional de sobreaviso e os reflexos, como decidido. Contrarrazões apresentadas (ID. 5c390aa e 92936d7), ambas sem preliminares. Os autos não

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1212/2020-CGP/SEAP BELÉM, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5629/2020-CGP/SEAP, objetivando apurar os fatos narrados no Memo. nº 347/2020-CP/SEAP, de 16/09/2020, oriundo da Central de Triagem Masculina de Marabá; CONSIDERANDO que a Autoridade Sindican

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1035/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de BELÉM/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Belém /PA-Brasil Servidor (es): 7565286/ RIVERLAN NEVES DA COSTA (Agente Prisional)/5741645/JOSÉ EVANDRO LIMA (Motorista). Período: 22 a 23/03/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 423452 PORTARIA Nº 1041/2019 Objetivo: conduzir interno a

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2198/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 25 DE SETEMBRO DE 2020 NOME: VICENTE MACIEL DA SILVA NETO MATRÍCULA: 54185858 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 27/04/2020 À 03/05/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2175/2020 – DGP/SEAP BELÉM/PA 25 DE SETEMBRO DE 2020 NOME: DANIELTON LIMA DA COSTA MATRÍCULA: 5950199 ASSUNTO: LICENÇA SAÚDE PERÍODO: 21/04/2020 À 04/05/2020 Protocolo: LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2182/2020 – DGP

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO . CONTRATO N° 010/2023/SEAP CONTRATO: 010/2023/SEAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 EXERCÍCIO: 2023 OBJETO: Aquisição de insumos médicos, odontológicos e de enfermagem destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. VALOR TOTAL: R$ 14.371,16 (Quatorze mil, trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2376 em 19.06.2017 (fls. 127) atesta o pagamento efetuado pelos executados. Outrossim, observo que tal depósito foi efetuado dentro do prazo para cumprimento da determinação, não sendo cabível, portanto, a atualização do valor do débito carreada pela exequente a fls. 124 não se olvidando que, até então, o depósito a

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 87-ERIQUE GOMES CARNEIRO-5907439-2021-01.02.22 a 02.03.22 88-EVALDO MAGNO-41890-2021-01.02.22 a 02.03.22 89-EVERALDO LAMARTINE CORREA FARIAS-57203837-2021-01.02.22 a 02.03.22 90-EYDSON MAIK DA COSTA SILVA-5952819-2021-01.02.22 a 02.03.22 91-FABIO OLIVEIRA FARO-5907247-2021-01.02.22 a 02.03.22 92-FLAVIO PAIXAO ALMEIDA-57221096-2021-01.02.22 a 02.03.22 93-FRANCISCO BARROSO SILVA-5938808-2021-01.02.22 a 02.03.22 94-FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ALVES-5952364-2021-01

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 18-CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO-57192566-2019-03.02.20 a 03.03.20 19-CARLOS SOARES AMORAS FILHO-57192953-2020-03.02.20 a 03.03.20 20-CELICE MARTINS DA SILVA-5939001-2019-03.02.20 a 03.03.20 21-CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA-5946382-2020-03.02.20 a 03.03.20 22-CLAUDIMY FERREIRA DOS SANTOS-57201914-2019-03.02.20 a 03.03.20 23-CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA TAVARES-5606080-2020-03.02.20 a 03.03.20 24-CLEIDSON BRITO DE SOUZA-57211798-2020-03.02.20 a 03.03.20 25-DAMIAO EDIMILSO