Publicações Judiciais ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: TATIANE PIZZONI 0000212 RECURSO CÍVEL Nº 5002169-57.2019.4.04.7210/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: DEOLI DE FATIMA FRANCESCON (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNA SLONGO SEIBEL (OAB SC038942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000213 RECURSO CÍVEL Nº 5002003-16.2019.4.04.7213/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: MARISETE SCHAFER LOFY (AUTOR) ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indefiro o pedido de separação dos honorários contratados quando da expedição do ofício requisitório.Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento, em favor do autor, do valor descrito à fl. 165, atualizado em 31/05/2012, conforme cálculo de fls. 165/167, dando ciência às partes do teor do requisitório.Transmitida a requisição, aguarde-se o pagamento em local apropriado na secretaria.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indefiro o pedido de separação dos honorários contratados quando da expedição do ofício requisitório.Decorrido o prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento, em favor do autor, do valor descrito à fl. 165, atualizado em 31/05/2012, conforme cálculo de fls. 165/167, dando ciência às partes do teor do requisitório.Transmitida a requisição, aguarde-se o pagamento em local apropriado na secretaria.

Publicações Judiciais ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000107 APELAÇÃO CÍVEL 5003008-72.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : IVAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000108 APELAÇÃO CÍVEL 5001965-69.2012.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : WALLACE

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2249 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que o exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual nº 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. É o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o (a) autor (a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da análise dos autos, q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiários junto ao site da Receita Federal, dá-se por citado o Procurador do INSS, nos termos do artigo 730 do CPC, desistindo do prazo para oposição de embargos. Posto isso, determino seja certificada a não oposição de embargos nesta data, bem como seja expedido ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o valor constante no cálculo apresentado pelo INSS. Concedo ao exeqüente o prazo de cinco dias para que informe eventuais valores a deduzir da base de cá

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 513 1) 1276-66.2008.8.06.0156/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: MARIA IRACILDA DE SOUZA LIMA INTERDITANDO.: MARIA LEUDACI DE SOUZA LIMA. “Fica Vossa Senhoria, de ordem, intimada do despacho de fls. 54 dos autos em epígrafe, a seguir transcrito: “Intime-se a requerente, na pessoa de sua advogada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, inf

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja cessado eventual benefício implantado em decorrência do ofício nº 293/2012, expedido por este Juízo (fls. 163/164). Encaminhe-se as cópias necessárias.Cumpridas as determinações, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0003229-12.2010.403.6106 - WALDELURDES SILVA(SP219493 - ANDREIA CAVALCANTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1018 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X WALDELURDES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiários junto ao site da Receita Federal, dá-se por citado o Procurador do INSS, nos termos do artigo 730 do CPC, desistindo do prazo para oposição de embargos. Posto isso, determino seja certificada a não oposição de embargos nesta data, bem como seja expedido ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o valor constante no cálculo apresentado pelo INSS. Concedo ao exeqüente o prazo de cinco dias para que informe eventuais valores a deduzir da base de cá