Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 5 “ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 02/07/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV d

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no art. 844 da CLT. 2122 Intimado(s)/Citado(s): INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU(S) PROCURADOR(ES), - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E/OU PESSOALMENTE QUANDO NÃO HOUVER ADVOGADO(S) HABILITADO(S). BETIM/MG, 20 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI JUSTIÇA DO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010850-54.2022

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MICHEL RODRIGUES FERREIRA Advogado : MAURO FRANCISCO DE CASTRO Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0006317-43.2010.403.0000 Classe .. : 140529 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.18.001330-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : IVAN ANTONIO MARTINS MAIA Advogado : ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0007071-82.2010.403.0000 Clas

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MICHEL RODRIGUES FERREIRA Advogado : MAURO FRANCISCO DE CASTRO Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0006317-43.2010.403.0000 Classe .. : 140529 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.18.001330-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : IVAN ANTONIO MARTINS MAIA Advogado : ROBERTO VALENCA DE SIQUEIRA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0007071-82.2010.403.0000 Clas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOTrata-se de pedido de bloqueio de ativos financeiros formulado pela União à(s) fl(s). 192/194.Primeiramente cabe registrar que a União não acatou o pedido de parcelamento do débito formulado pelo executado às fls. 190. Sendo assim, o feito merece ter regular prosseguimento na busca bens que garantam a execução, considerando que o Judiciário não pode impor à parte exequente que aceite o pagamento parcelado, vez que inexiste previsão legal para tanto na hipótese de cumprimento

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 3790 pessoalmente, via postal. fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. BETIM/MG, 20 de setembro de 2022. Não havendo, utilizar-se de celular smartphone com acesso à RICARDO GURGEL NORONHA internet, de preferência com acesso à rede Wi-Fi de qualidade. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000521-11.2014.403.6118 PROT: 12/03/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001326-95.2013.403.6118 CLASSE: 98 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS EMBARGADO: IVAN ANTONIO MARTINS MAIA ADV/PROC: PE000776B - ROBERTO VALENÇA DE SIQUEIRA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000011 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000521-11.2014.403.6118 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000132695.2013.403.6118) UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X IVAN ANTONIO MARTINS MAIA(PE000776B - ROBERTO VALENÇA DE SIQUEIRA) SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL opostos pela UNIÃO em face de IVAN ANTONIO MARTINS MAIA, e entendo nulo o título que instrumenta a execução n. 0001326-95.2013.403.6118 em apenso. Condeno o Embargado no p

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 4605 R$13.195,90 horas, se dará pelo LINK: Total R$204.639,60 até 30-4-2022 https://trt3-jus-br.zoom.us/j/9035055441 Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB O LINK direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM. 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/88. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001323-43.2013.403.6118 PROT: 20/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO HENRIQUE CIRINO DE SOUZA ADV/PROC: SP297262 - JORCASTA CAETANO BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001324-28.2013.403.6118 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA TANIA FERRAO SILVA ADV/PROC: SP297748 - DIOGO NUNES SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001325-13.2013.403.6118 PROT: 21/08/2013 CLA