Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 50.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/16.676 e a Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609). Apelada: Justiça Públ

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 OLIVEIRA /RECORRIDO: BANCO FIAT S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR —RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0810643-65.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO/ CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: BANCO FIAT S/A E BANCO ITAUCARD SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: WILSON BARROS CAVALCANTI -ADV: SAMARA VASCONCELOS A

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença recorrida, a fim de afastar a ocorrência de fraude e excluir a condenação por danos morais, reconhecendo a legalidade da tarifa de cadastro e IOF, e mantendo a decisão quanto a restituição, de forma simples, das tarifas de “avaliação de bem”, no valor de R$ 317,00 (trezentos e dezessete re

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 LEITÃO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acórdão em mesa. PJE / RECURSO: 080060355.2016.8.15.0141. -RECORRENTE: MARIA DE LURDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 004/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 ças posteriores ao cancelamento, ressalvada a exigibilidade de multa decorrente do encerramento antecipado; c) condenar a promovida ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, atualizados monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, tudo conforme voto do rel

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 26 COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0858678-36.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por LUZINALDO SILVA DE CARVAL

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 NA GRANDE - cgp-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 3001119-53.2013.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇ

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 344604420118152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este Juizo e Cartorio, tramita uma ACAO PENAL, movida pela Justica Publica contra JONES SANTANA, brasileiro, solteiro, garçom, nascid