Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva, filho, a partir de 21/06/17. ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17 CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 51/2016 Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria Cleria Fernandes – Masp: 602.536-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 22/06/15, para regularizar situação funcional. LOTAÇÃO – Ato nº 52/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 27/06/2015, ao(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo, que devem comparecer à SRE/Uberaba para pegarem memorando de encaminhamento para exercício na unidade escolar, ficando determinado o exercício para 04/02/2019 (primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019): LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM ARAXÁ/E.E. CEL. JOSÉ A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pádua Correa, ATBIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 764.739-9, Regina Cândida Benassi Silva, PEBIII-O,exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-F (Adm.01), ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo ITURAMA/E.E JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ ITURAMA/E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES SIMONE CARMONA OLIVEIRA SILVA 701924-3 03 CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 ITURAMA/E.E. TIRADENTES ADEILTON IZIDORO PEREIRA 1163289-0 01 GEOGRAFIA( Ajustamento Funcional) 16 ITURAMA / E.E. ANT. FERREIRA BARBOSA SACRAMENTO/E.E. SINHANA BORGES EDSON GOMES MATTOS 1112868-3 02 HISTÓRIA 16 UBERABA/E.E. AMÉRICA UBERABA/E.E. FELÍCIO DE PAIVA UBERABA/E.E. FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de 28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PE