Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 1551/2015, DE 27 de julho de 2015. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sul de Minas Triângulo Norte Triângulo Sul Vale do Aço Vertentes Delegados Natos Total de delegados 05 05 05 05 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 26 281 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 10 10 10 10 10 05 05 05 05 05 15 15 15 15 15 Parágrafo Único. Os conselheiros titulares do CONSEA-MG são considerados delegados natos para a 7ª Conferência Estadual de SANS e na sua ausência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Abre crédito suplementar no valor de R$23.900.444,32. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPABA MASP 1221468-0, IESSA DE OLIVEIRA BARBOSA REIS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/09/2014. JUIZ DE FORA MASP 902263-3, MARTHA ENGELENDER NEVES, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 06/04/2015. MONTES CLAROS MASP 1246010-1, EDER GILIARD SANTOS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2015. MASP 1246620-7, EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3