Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 295/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - INSUMOS ODONTOLÓGICOS​​ em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/08/2021, às 10h00min, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 227/2013, 237/2013, e 253/2013, mantendo-se o servidor Marcílio Alves Prado na função de Vogal, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. PORTARIA/SCA Nº 19/2014 - Substituição A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012, RESOLVE substituir os servidores Marlene Costa Val Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/07/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Isabela Alves Valle. Publicação extemporânea em virtude/ razão da tramitação interna/externa do processo. 5 cm -09 1516396 - 1 CREDENCIAMENTO Nº 19/2021 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 19/2021 – Médico, especialista em Hematolog