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3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) MARIA LUCILENE LIMA DA COSTA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) MARIA DE JESUS COSTA GONCALVES JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) ESPOLIO DE ISABEL MARIA DE LIMA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 55 A posseira Isabel Maria de Lima fez doação da referida área para CORINA HONORIA DE OLIVEIRA DA SILVA, parte autora da ação em epígrafe, em 03 de setembro de 2004 (ID Num. 33780327 - Pág. 1-2) e, com o óbito de Isabel Maria de Lima, ocorrido em 15 de julho de 2009, a autora passou a ter a posse da área de terra denominado Fazenda Canabrava, localizada no Povoa
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 330 CARVALHO, LUCIMARA SOARES DA SILVA, BRUNO cominações anteriores. MATARAZZO PENNACCHI SARMENTO PEREIRA GOIANINHA/RN, 18 de fevereiro de 2020. REU: ISABEL MARIA DE LIMA , CNPJ: 21.199.094/0001-40 ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS Servidor Fundamentação PROCESSO: 0000551-46.2019.5.21.0020 AUTOR: UBIREINE FLORENCIO DE LIMA RÉU: ISABEL MARIA DE LIMA DESPACHO - P
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3541 seguro (endereço eletrônico ou aplicativo de mensagem), sob pena Intimado(s)/Citado(s): de preclusão e fixação de novas diretrizes no despacho seguinte. - MANOEL DE JESUS TIMOTEO DE ARAUJO APARECIDA DE GOIANIA/GO, 07 de julho de 2020. FERNANDA FERREIRA PODER Juíza do Trabalho Substituta JUDICIÁRIO CERTIDÃO Certifico que o Convênio INFOJUD/DOI, está indis
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1273 ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) MARIA LUCILENE LIMA DA COSTA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) MARIA DE JESUS COSTA GONCALVES JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) ESPOLIO DE ISABEL MARIA DE LIMA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) ORLANDO VIRGOLINO DA COSTA JULIANA MOURA COSTA(OAB: 51661/BA) SALVADOR/BA, 30 de abril de 2021. AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1112 prova em audiência a ser realizada por videoconferência com a Intimado(s)/Citado(s): ferramenta Google Meet, enquanto persistirem os efeitos do Ato - IVONEI DOS SANTOS LIMA Conjunto TRT5 n° 0006/2020 c/c Ato CR TRT5 nº 21/2020, especificando a respectiva matéria fática, sua pertinência e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO finalidade, inclusive para delimita
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1605 recolhimentos dos tributos devidos ou OPOR EMBARGOS, no Consultas ao SISBAJUD já canceladas. prazo de 5 (cinco) dias após garantir integralmente a execução, Providencie a Secretaria o cadastro do acordo. depositando, da mesma forma, o crédito líquido reconhecido, e Cumprido integralmente o acordo, excluam-se as indisponibilidades comprovando, através de GRU,
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010694-52.2020.5.18.0082 AUTOR ISABEL MARIA DE LIMA ADVOGADO VINICIUS MEIRELES ROCHA(OAB: 19137/GO) ADVOGADO JOSE CARLOS FACHINI(OAB: 47072/GO) ADVOGADO RAFAEL DE MATOS CAMPOS(OAB: 334272/SP) RÉU RESIDENCIAL PARK PRIMAVERA ADVOGADO ELISANGELA DOS SANTOS LIMA(OAB: 24751/GO) 1424 ELISANGELA DOS SANTOS LIMA(OAB: 24751/GO) Intimado(s)/Citado(s): - RES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 43 Assim, a alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa não constituem obstáculo ao deferimento dos interditos, isto ocorre, porque a posse é uma situação fática, sendo possuidor, aquele que de fato tem o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio. São as possessórias ações sumárias, sob o ponto de vista da cognição, u
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 41 EDINALVA TELES DOS ANJOS, parte qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA e PARTILHA DE BENS em desfavor de VALTECI GONÇALVES DO NASCIMENTO, parte também qualificada nos autos. Todavia, as partes firmaram acordo quanto ao objeto da pres