Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO ADRIANO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4181/MT) Assessor Processo Nº AP-0117700-96.2001.5.23.0001 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO AGRAVANTE INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO ESDRAS SIRIO VILA REAL(OAB: 8364/MT) ADVOGADO AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES(OAB: 83161/SP) AGRAVADO MARIA ISABEL LOPES SILVA ADVOGADO ADRIANO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4181/MT) R

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000085-55.2019.5.23.0001 RECLAMANTE ZENILDA RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO ELIAS GOMES DA SILVA(OAB: 17631 -O/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO MASSA FALIDAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA(OAB: 26401-O/MT) 526 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 111 Valente. Obs.: Ausente, em virtude de férias, a Excelentíssima Senhora PROCESSO nº 0117700-96.2001.5.23.0001 (EDCiv) Desembargadora Eliney Veloso. Representando o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do EMBARGANTE: INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE Trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho. A Excelentíssima EDUCACAO E CULTURA S

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 28 DECLARAÇÕES DE VOTO Conclusão do recurso CUIABA/MT, 24 de agosto de 2022. Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para absolver a Agravante da condenação ao WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 1.026 do Diretor de Secretaria CPC, nos termos da fundamentação. Pro

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 783 3. Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 453a9eb 4. Revise-se o feito e arquive-o na falta de pendência. proferido nos autos. DIAMANTINO/MT, 09 de fevereiro de 2022. DESPACHO RAFAELA BARROS PANTAROTTO 1 - Diante do requerimento da parte autora sob o Id. 39b7632 e Juiz(a) do Trabalho Titular considerando que os valores es

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1026 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS HENRIQUE DA SILVA SCHREIBER RECLAMANTE: MARIA ISABEL LOPES SILVA ADVOGADO: ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, OAB: 0004181 DIAMANTINO/MT, 12 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO ISABELA ROCHA LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. despacho a seguir: 4. Indefiro o pedido da parte Autora apresentado sob Id d67db96. Int

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2039 - MARIA ISABEL LOPES SILVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO / PENHORA A executada, ora recorrente, busca o reexame do acórdão prolatado PODER JUDICIÁRIO pela Turma Revisora no que concerne ao tema "excesso de JUSTIÇA DO penhora". Alega que a decisão turmária “(…) vio

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 619 matriculado sob número 27678 CRI Diamantino-MT, com área de INTIMAÇÃO 8.784,04 m2, localizado às ruas Almirante Batista das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 465e026 Neves/Sebastião M. Régis, N 112, Centro, ESTAB. DE ENSINO - proferido nos autos. FACULDADE, CEP 78400-000, Diamantino-MT. DESPACHO b. No mandado de reavaliação informe-se

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 413 CPC, condeno a embargante ao pagamento de multa equivalente a INSTITUIÇÃO DIAMANTINENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor da execução, em favor Alega a existência de contradição no decisum. da exequente. Cumpridos os atos necessários, vieram os autos conclusos para Ante todo o exposto, não verificados os vícios alegados n

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 EMBARGANTE ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 109 INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA ESDRAS SIRIO VILA REAL(OAB: 8364-O/MT) AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES(OAB: 83161/SP) MARIA ISABEL LOPES SILVA ADRIANO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4181/MT) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUICAO DIAMANTINENSE DE EDUCACAO E CULTURA ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de J