Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Férias Premio do(s) servidora: Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Motivo MOV 1282368/8 1 Claudia Aparecida de Almeida 08/06/2021 Concessão Indevida O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CMT CSPD CSSFA CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC 3467321 13633300 12555249 13666482 12242459 12067625 13670294 12233912 12240180 12262812 11538980 11255098 13651559 11248721 13657838 13638010 12525739 13383401 12973426 12811972 12812129 10887826 13625587 13646971 12241709 13663539 12814935 10726396 11974920 13651757 13644372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. 913775-3 Maria Iracema Uchoa de Resende 6° 329304-0 Giane Armond Coelho 1° 329304-0 Giane Armond Coelho 2° 329304-0 Giane Armond Coelho 3° 329304-0 Giane Arm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Unidade MASP Admissão Servidora Meses Quinquênio A partir de ADC 1.041.783-0 01 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANTONIO SILVEIRA DE ALMEIDA MASP: 1036832-2 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 01/03/2015 a 01/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1. CAROLINA PAULA DE SOUZA MOREIRA MASP: 1175676-4 01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 30/03/2015 a 30/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1. DANIELA DE AZEVEDO SILVA MASP: 1176042-8 01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 02/03/2015 a 02/04/2015. HELOISA HELENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/SES nº. 028/2015. Substituição de Membro Portaria SES nº. 045/2012 publicada no MG em 17/05/2012 – Processo Administrativo Disciplinar - Fica substituído o servidor Alberto Luzia de Aguilar, MASP 347.787-4 pela servidora Luciana Claudia Ribeiro MASP 353.674-5, mantido os demais membros, para apuração dos fatos. Data:16/09/2015. 16 744401 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: UNIDADE MASP Admissão VINCULO SERVIDOR A PARTIR DE HRBJA 1.491.462-6 01 CONTRATO LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p