Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 369 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EOLICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO, ISAAC ALCANTARA ALVES Agravado: FRANCISC

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 336 determinado nos autos. VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA Mossoró/RN, 12 de agosto de 2020. MOSSORO/RN, 12 de agosto de 2020. VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0055000-30.2009.5.21.0011 AUTOR JOSE JANICLEUDO JALES DA SILVA ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) RÉU KELYTON GODEIRO LEITE ADVOGADO ISAAC ALC

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Relator ADVOGADO RECORRIDO trad VOTOS Voto do(a) Des(a). EDUARDO SERRANO DA ROCHA / Gabinete ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 912 IMPERIAL TRANSPORTES LTDA RODRIGO FALCAO LEITE(OAB: 7372/RN) BRENA SILVA LEMOS(OAB: 17124/RN) FRANCISCA GABRIELLY DE SALES PRAXEDES ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) G.M.S.P. ISAAC ALCA

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) KELYTON GODEIRO LEITE ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) M M GODEIRO LEITE - EPP ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FRANCISCO JANILSON LEITE ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) MARIA MADALENA GODEIRO LEITE RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 502 Inti

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 734 S/A – PETROBRAS, de forma subsidiária. PODER JUDICIÁRIO 4) DEFERIR os benefícios da justiça gratuita ao demandante. JUSTIÇA DO Tudo limitado aos pedidos formulados na inicial e aos cálculos que a acompanham, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC/2015. Defiro a dedução de valores eventualmente pagos a idêntico título INTIMAÇÃO para evitar o enriqueciment

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Regional. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Embargos de Declaração nº 0000007-17.2021.5.21.0011 Presidente votou no presente processo para compor o quorum Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto mínimo. Embargante: Fan - Distribuidora de Petroleo Ltda Natal, 30 de março de 2022. Advogado: Daniel Pinto Lima 963 Embargada:Diana de Sales d

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Justificativa de Voto Vencido 885 Intimado(s)/Citado(s): - G.M.S.P. A controvérsia cingiu-se ao não conhecimento do recurso da reclamada Imperial Comercio de Gas e Derivados de Petroleo Ltda, por deserção. PODER JUDICIÁRIO É que o caso tratado nos autos é de condenação de forma JUSTIÇA DO subsidiária das empresas reclamadas, modalidade em que inexiste previ

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença ADVOGADO do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) ADVOGADO Federal(is) Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Eduardo Serrano da Rocha e Eridson João Fernandes Medeiros, e do(a) RECORRIDO ADVOGADO Representante

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a presença ADVOGADO do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Eduardo RECORRIDO Serrano da Rocha e Eridson João Fernandes Medeiros, e do(a) ADVOGADO Representante

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRENA SILVA LEMOS(OAB: 17124/RN) DIANA DE SALES DA COSTA PRAXEDES ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA DANIEL PINTO LIMA(OAB: 8854/RN) IMPERIAL COMERCIO DE GAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA RODRIGO FA