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3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2774 https://jte.csjt.jus.br/ e pode ser baixado no smartphone nas lojas pericial supra, no prazo de 5 dias. digitais Google Play e AppStore. ARARANGUA/SC, 18 de setembro de 2022. ARARANGUA/SC, 16 de setembro de 2022. RODRIGO GOLDSCHMIDT IBIS DE MOURA CASSAL Juiz(a) do Trabalho Titular Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000370-80.2022.5.12.0023 RECLAMANTE PED
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 23815 parcelas atinentes à Receita Federal, sendo-lhe, contudo, PODER JUDICIÁRIO autorizada a retenção no crédito do exequente, por força do que JUSTIÇA DO TRABALHO dispõe o artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e parágrafo único, do artigo 45, do CTN. Quanto aos recolhimentos previdenciários deverão ser observados o artigo 43, da Lei nº 8.212/91, bem como os Provi
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3285 apresentando, se o caso, aqueles que entender como corretos, sob pena de preclusão. Em 9 de Março de 2017. Após, tornem conclusos para análise dos cálculos. Itatiba, 9 de março de 2017 (quinta-feira) SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juiza do Trabalho Substituta accj Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011966-46.2015.5.15.0145 AUTOR JUL
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 840 DESPACHO INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 1º, I, “b”, da Recomendação TRT13 SCR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e557f9d 08/2020, inexistindo valores disponíveis em contas judiciais à proferido nos autos. disposição deste juízo, determina-se o arquivamento definitivo dos DESPACHO presentes autos. Nos termos do artigo 1º, I, “b
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 N? 0705972-94.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: IDORA MATERIAIS GRAFICOS EIRELI - EPP. Adv(s).: SP236566 - FERNANDO FAIA FERNANDES. R: ARTE & IMAGEM GRAFICA E EDITORA EIRELI - ME. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0705972-94.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: IDORA MATERIAIS GRAFICOS EIRELI - EPP EXECUTADO: ARTE & IM
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14946 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Guarujá, 1º.4.2020 FÁTIMA DE LOURDES PINTO DAVIES Trabalho de Guarujá/SP. DESPACHO Guarujá, 1º.4.2020 FÁTIMA DE LOURDES PINTO DAVI
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). AGRAVADO Relator (a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. 1810 ANA RITA MARCONDES KANASHIRO(OAB: 139188/SP) NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. MAURICIO TASSINARI FARAGONE(OAB: 131208/SP) GUSTAVO HENRIQUE
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10074 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Acórdão Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Ministério Público do Trabalho (Ciente) AC
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4893 constituído, sob pena de ofensa à coisa julgada. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Relatora Decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. CAMPINAS/SP, 05 de abril de 2021. Agravo de Petição da Executada, quanto a: a) multas convencionais - apuração mensal; b) saldo de salários - abatimento valores pagos; SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secr
Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Número do processo: 0704019-32.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUDMILA DIAS FERNANDES EXECUTADO: EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO Ante a ausência de manifestação do devedor (art. 854, § 3º, do CPC), para os efeitos legais, converto o depósito em penhora, dispensada a lavratura do termo. Intime-se o devedor, inclusive quanto ao prazo legal