Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1515 Processo 0006182-63.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - VHF - Imóveis e Participações Ltda - - Plaspetro Plásticos - Eireli - Eixo Snetor Brasil Comércio Internacional S/A - - Marcos Doro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta Ação Declaratória de Nulidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1164 sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: ARE 1.234.860/PR, Relator Ministro Celso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1285 as pesquisas requeridas. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) Processo 0007095-74.2019.8.26.0565 (processo principal 1001703-39.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Basilar Comercial e Construtora Ltda - Para realização das pesquisas, junte o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1668 patrimônio social e/ou que evidenciem a simples confusão patrimonial. A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça é nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. INSOLVÊNCIA DA SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO IRREGUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1633 Processo 0004059-87.2020.8.26.0565 (processo principal 0009315-12.2000.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Patricia Premazzi - Banco do Brasil S/A - Intime-se a exequente para informar se existe débito pendente, em cinco dias. Sem manifestação, o débito será considerado sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1329 de quinze dias, sob pena de inscrição da dívida. Por fim, caracterizada a hipótese da preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado, providenciando os credores o respectivo MLE para levantamento das quantias depositadas. P.I. - ADV: REINIVAL BENEDITO PAIVA (OAB 77009/SP), INGRID TAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1547 DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP) Processo 0006161-19.2019.8.26.0565 (processo principal 1005464-49.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - José Alberto Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. No presente incidente a Autar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joao Barbosa dos Santos Apelado: Luiz Takaiuki Terashima - Apelado: MARAGARIDA LEIKO BUENO - O presente feito foi distribuído por prevenção à 38ª Câmara de Direito Privado, ao Juiz Substituto em 2º Grau César Peixoto (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2007 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Maria de Souza (OAB: 388445/SP) - Rubens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2186 Processo 0002785-54.2021.8.26.0565 (processo principal 1009650-47.2019.8.26.0565) - Habilitação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Fernanda Pereira dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. A requerente apresenta manifestação informando a ocorrência de fato novo e, assim, ju