Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5727606-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: IRACI RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294-N, THIAGO QUEIROZ - SP197979-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, IRACI RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294-N, THIAGO QUEIROZ - SP197979-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 57276

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 831 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Processo: 0010935-39.2021.5.15.0061 ROT contrarrazões. RECORRENTE: IRACI RODRIGUES DA SILVA JORDAO, Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior ESTADO DE SAO PAULO do Trabalho. RECORRIDO: IRACI RODRIGUES DA SILVA JORDAO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 830 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Assessor Processo Nº ROT-0010128-83.2021.5.15.0072

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE 69 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Decisão Processo Nº RTOrd-0000787-64.2015.5.11.0004 AUTOR EDUARDO ALVES VALENZUELA JUNIOR ADVOGADO ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA(OAB: 4564/AM) ADVOGADO MANOEL ROMAO DA SILVA(OAB: 1432/AM) RÉU PNEU FORTE LTDA PROCESSO: 0000788-34.2015.5.11.0009 - AÇÃO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6267 do pedido de multa normativa e do que restou decidido em relação aos honorários advocatícios. Por sua vez, o Estado de São Paulo não se conforma com o reconhecimento de sua responsabilidade CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2022. subsidiária, dos parâmetros estabelecidos acerca dos juros de mora e correção monetária e do que restou decidido quanto aos HENRIQUE AL

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 106 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar AGRAVANTE: IRACI RODRIGUES DA SILVA contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. ADVOGADO: R

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 392 destinando, pois, à análise da justiça do acórdão, tampouco a apreciar fatos e provas, mas sim a assegurar a vigência e aplicação RECURSO DE REVISTA da legislação trabalhista e uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de Recorrente: IRACI RODRIGUES DA SILVA revista. Advogado: RONIE PETE

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Procuração Mário 490 15100609024416500 Procuração Jr. 000002599088 Vistos etc. Homologação de 15100609023062500 Petição Inicial acordo extrajudicial 000002599084 15100609012829600 Petição em PDF Cumpra-se a Carta Precatória. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Petição em PDF 000002599074 GOIANINHA, 9 de Outubro de 2015. GOIANINHA, 14 de Ou

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO condão de atrair a responsabilidade subsidiária da administração pública (Súmula 331, V, do C. TST). RECORRIDO Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento RECORRIDO CUSTOS LEGIS do leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese 2070 CIRO LOPES JUNIOR(OAB: 122298/SP) SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP ESTADO DE SA

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 375 Notificação Intimação Processo Nº RTSum-0000374-24.2015.5.21.0020 AUTOR CICERO FERNANDES DE LIMA NETO ADVOGADO José Luciano Pinto da Silva(OAB: 5028/RN) RÉU IDEAL COLEGIO E CURSO LTDA ME ADVOGADO LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 4264/RN) Aos 08 dias do mês de março do ano de 2017, às 10h28min, Intimado(s)/Citado(s): estando aberta a audiência na 1ª Vara d