Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS(OAB: 9733/SE) SELECT DISTRIBUIDORA LTDA - ME WENDELL CARDOSO BARROS(OAB: 7608/SE) LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS WENDELL CARDOSO BARROS(OAB: 7608/SE) RAFAEL SANTOS DE MENEZES E SILVA(OAB: 6431/SE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 315 DISTRIBUIDORA LTDA - ME, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SA

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3772 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários interpostos pelos dois Réus. DO RECURSO ORDINÁRIO DO 2ª RÉU (ESTADO DE GOIÁS) DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Código para aferir autenticidade deste caderno: 124113

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3782 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos recursos ordinários interpostos pelos dois Réus. DO RECURSO ORDINÁRIO DO 2ª RÉU (ESTADO DE GOIÁS) DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Código para aferir autenticidade deste caderno: 124113

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3023 Contrarrazões ofertadas. Parecer do MPT em relação aos danos morais, oficiando pelo não conhecimento do recurso do ente público, por analogia ao disposto na súmula 422 do TST, e pelo conhecimento e não provimento do Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos recurso da 1ª reclamada. Quanto ao mais, pelo regular recursos ordinários inte

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 356 do recolhimento do depósito recursal. Portanto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos dois reclamados. PODER JUDICIÁRIO A reclamante já apresentou Contrarrazões espontaneamente aos JUSTIÇA DO dois recursos. Nos termos do art. 218, §4º, do CPC, declaro tempestivas as Contrarrazões. Remetam-se os autos ao E. TRT/16 para apreciar os recursos. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 236 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a114412 ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) RÉU RÉU ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos, etc. Retornem os autos ao E. TRT/16 para apreciar os Recursos Ordinários in

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1700 É o relatório. PRELIMINARMENTE VOTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ATOS DE EXECUÇÃO EM FACE DE MASSA FALIDA ADMISSIBILIDADE A 1ª reclamada (Massa Falida de Coral) recorre contra o que chamou de medidas típicas do cumprimento de sentença ou execução, referindo-se especificamente ao recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias,

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - RAYLINE FARIAS CORREA 357 reclamado IADVH comprova que é entidade filantrópica, dispenso-a do recolhimento do depósito recursal. Portanto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos dois reclamados. PODER JUDICIÁRIO A reclamante já apresentou Contrarrazões espontaneamente aos JUSTIÇA DO dois recursos. Nos termos do art. 218, §4º, do CPC, declaro tempestiva

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 verossimilhança entre os fatos narrados e provados, há que 3038 prosseguimento do feito. prosperar o pleito indenizatório. É o relatório. RELATÓRIO VOTO O Exmo. Juiz ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por AURELITA ALMEIDA SILVA ROCHA em face de BURITI - SERVICOS EMPRESARIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 estrito interpostos pelos dois recorrentes acima nominados. Maceió, 8 de outubro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0058313-37.2011.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Nataniel Damião dos Santos Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (7563/AL) Reco